Arquivos Augusto Aras - Página 3 de 4 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set222020 by @prflavionunesNo Comments

Aras assinou 19 acordos de delação em um ano de gestão e prevê ressarcimento de R$ 3 bilhões aos cofres públicos

Augusto Aras, Destaque, Justiça, Notícias

BRASÍLIA – O procurador-geral da República Augusto Aras assinou 19 acordos de delação premiada em seu primeiro ano à frente do órgão, aponta balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira. Segundo a PGR, esses acordos preveem o ressarcimento de R$ 3 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos.Ao menos dez acordos de delação com ressarcimento de R$ 2 bilhões previsto. No pacote estão delações como do empresário Eike Batista e do acionista do grupo Hypera Pharma João Alves de Queiroz Filho, além do acordo do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos.A maioria desses acordos foram perante o STJ. Segundo fontes da PGR, foram enviados cinco acordos ao STF e, os demais, ao Superior Tribunal de Justiça.O balanço divulgado nesta segunda não revelou o nome dos c...

set192020 by @prflavionunesNo Comments

Aras entra com ação no STF para acabar com aposentadoria especial de ex-governadores

Aras, Augusto Aras, PGR, Política

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18/9) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas ocasiões, deve se fixada para que passe a valer em todo o território nacional. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos ‘vultuosos’ aos cofres públicos. “É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo e...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

Aras vai STF para vetar aposentadoria de ex-governadores

Augusto Aras, Justiça, Notícias, STF

De acordo com a ação, os Estados do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia e Paraíba pagam benefícios a seus ex-governantes PGR protocolou ação nesta sexta-feira, 18 Foto: Wallace Martins| Estadão Conteúdo O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira,18, uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. A ação se sustenta em um entendimento do próprio Supremo, que argumenta que o pagamento dos benefícios é inconstitucional em diversas ocasiões. Portanto, deve se fixada para que passe a valer em todo o território nacional. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prát...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Aras está com Covid-19, informa Procuradoria-Geral da República

Augusto Aras, Destaque, Justiça, Notícias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19, informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR.O órgão também disse que o procurador-geral “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”.Aras é mais uma autoridade da República que esteve na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na semana passada, a contrair Covid-19.Antes dele, tiveram exames que confirmaram a infecção o próprio Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.Leia mais:Em nota divulgada mais cedo nesta quinta, a presidência do STF afirmou que tomou medida...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro pode bloquear usuários nas redes sociais, defende Aras

Augusto Aras, PGR, Política, twitter bolsonaro

O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender o bloqueio imposto pelo presidente Jair Bolsonaro a usuários das redes sociais. A nova manifestação do PGR foi encaminhada em processo movido por um advogado bloqueado pela conta pessoal do presidente no Instagram e se soma a outros dois pareceres sobre o mesmo tema, relacionados a perfis no Twitter. Na visão de Aras, as contas pessoais de Bolsonaro nas redes sociais não possuem caráter oficial e, por isso, não podem ser enquadradas nas obrigações da administração pública, como o princípio constitucional da publicidade. “Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da práti...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Revista revela a relação entre Toffoli e empreiteiras

Destaque, Dias Toffoli, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Revista Crusoé teve acesso à íntegra do material reunido pelos investigadores da PGR e à gravação de depoimento sigiloso de Marcelo Odebrecht Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: Fellipe Sampaio A revista digital Crusoé teve acesso à integra da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre a relação de Dias Toffoli com as empreiteiras Odebrecht e OAS. Em abril de 2019, uma reportagem da revista intitulada “O amigo do amigo de meu pai” foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News. Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o codinome fazia referência a José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que à altura da troca de mensagens ocupava o posto de advogado-geral da União. “Os procuradores viram n...

set92020 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Aras dá mais 4 meses de vida para a Lava Jato de Curitiba

Destaque, Justiça, lava jato, Notícias, PGR

A força-tarefa queria que a prorrogação fosse por um ano Aras em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal | Foto: Antonio Augusto/PGR O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, autorizou a continuidade da equipe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná até o dia 31 de janeiro. Com isso, as investigações seguirão pelos próximos quatro meses. Atualmente, 14 procuradores estão cedidos para auxiliar o procurador natural e coordenador dos casos da operação, que desde a semana passada passou a ser Alessandro Fernandes de Oliveira, substituto de Deltan Dallagnol. O prazo para a permanência da equipe esgotaria nesta quinta-feira, 10. A força-tarefa queria que a prorrogação fosse por um ano. Contudo, Augusto Aras pretende fazer uma regulamentação para substituir o atual modelo ...

set22020 by @prflavionunesNo Comments

Vem pra Rua faz carreata domingo em defesa da Lava Jato

Notícias, Operação Lava Jato, Política

Evento será realizado no domingo, 6, véspera de feriado e deve ocorrer em 22 cidades do país Movimento Vem pra Rua convoca seguidores para carreata no domingo, 6 | Foto: Divulgação O movimento Vem pra Rua convocou uma carreata em defesa da Operação Lava Jato para o próximo domingo, 6, véspera de feriado. De acordo com o grupo, a escolha pela carreata se dá para que os manifestantes possam manter o distanciamento social e evitar aglomerações durante a pandemia. “O movimento não poderia assistir inerte às seguidas tentativas de desmonte da operação, que vem ocorrendo sistematicamente, seja por parte de ações do Ministério Público [Federal] e do ministro da Justiça, seja por perseguição e campanhas regulares de difamação dirigidas aos principais atores da operação, como o procurador Deltan D...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

PGR abre investigação preliminar para apurar se Wassef recebeu dinheiro da JBS e tentou interferir em delação

Notícias

BRASÍLIA — A Procuradoria-geral da República (PGR) abriu nesta quinta-feira uma investigação preliminar para apurar se o advogado Frederick Wassef recebeu pagamentos da JBS, entre 2015 e 2020, e se esses valores tiveram algum impacto no acordo de delação premiada celebrado entre a empresa e a PGR.A apuração foi solicitada após a revista Crusoé revelar que Wassef teria recebido R$ 9 milhões da JBS e que o advogado teria se encontrado com o sub-procurador da República Adonis Callou de Araújo Sá, que fazia parte da Força Tarefa da Lava-Jato, para defender a manutenção do acordo de delação.A PGR defende a rescisão do acordo de delação premiada dos ex-executivos da J&F Joesley Batista, Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva. Na nota em que informou a abertura da investigação ...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

PGR dá ‘OK’ para processo de ‘impeachment’ contra Witzel

Destaque, Notícias, Política

Augusto Aras afirma que a comissão especial formada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está correta Witzel: derrota parcial na PGR | Foto: DIVULGAÇÃO Diferentemente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel não precisará ser desfeita. Leia mais: “Maioria do STF suspende dossiê contra os ‘antifas’” De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, a composição da comissão seguiu os trâmites legais. Assim, ela poderá seguir com os trabalhos — que estavam paralisados desde a decisão de Toffoli. Nesse sentido, a comissão perma...