Arquivos Aras - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr22021 by @prflavionunesNo Comments

Aras pede ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país

Procurador-geral argumenta que ‘há opções para garantir saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas’ e pediu pressa para que fiéis possam celebrar a Páscoa. Para Fiocruz, ‘forma mais segura de celebrar a Páscoa’ é ficar em casa sem receber visitas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite desta quarta-feira (31) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba os governos estaduais e do DF de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no...

fev32021 by @prflavionunesNo Comments

AO VIVO: Bolsonaro, Fux e Aras participam da sessão solene de abertura do ano legislativo com Lira e Pacheco

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Começou agora há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos estão sendo comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de líder do Congresso Nacional. Ao seu lado está o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia conta com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. Também estão previstas as falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do preside...

set292020 by @prflavionunesNo Comments

PGR arquiva apuração contra Salles sobre ‘ir passando a boiada’

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa o G1. A investigação se baseava na declaração de Salles sobre a necessidade de o governo “ir passando a boiada” para simplificar normas. O arquivamento foi definido no fim de agosto, mas o PGR, Augusto Aras, comunicou a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29), um dia após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), capitaneado por Salles, revogar diversas normas envolvendo manguezais e restingas. As declarações de Salles foram dadas na reunião ministerial de 22 de abril. O vídeo do encontro se tornou público por decisão do STF, no âmbito da investigação das acusações de Moro contra Bolsonaro de suposta “interfer...

set252020 by @prflavionunesNo Comments

Aras diz que Lava Jato de Curitiba concentrou dados que podem gerar operações em todo Brasil

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta sexta-feira (25), em entrevista para a revista Veja, que a Lava Jato omitiu arquivos que podem gerar operações em todos os estados. Ao ser questionado sobre as polêmicas dele em relação à Lava-Jato, Aras respondeu: “Durante a crise com os procuradores de Curitiba, alguns senadores do Nordeste me perguntaram: “Doutor, por que não tem Lava-Jato no Nordeste?”. Olha, a resposta é muito simples: Curitiba concentrou 1 petabyte de dados que, se fossem compartilhados, teria Lava-Jato em todo o Brasil, porque essas informações nunca foram enviadas a estados como Ceará, Bahia Pernambuco…”. E mais: “Precisamos preservar a unidade da instituição para que os nossos bancos de dados sirvam para todo o Brasil e estejam disponíveis para todos os ...

set192020 by @prflavionunesNo Comments

Aras entra com ação no STF para acabar com aposentadoria especial de ex-governadores

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18/9) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas ocasiões, deve se fixada para que passe a valer em todo o território nacional. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos ‘vultuosos’ aos cofres públicos. “É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo e...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

PGR rejeita delações do ex-presidente da Fecomércio-RJ que citam 8 dos 9 ministros do TCU, Paulinho da Força e Sarney

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Foto: reprodução A Procuradoria-Geral da República de Augusto Aras rejeitou trechos da delação do ex-presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, que citam oito dos nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), além de um ex-presidente da República, parlamentares e advogados não mencionados na denúncia da operação E$quema S da Lava Jato. A informação é da CNN Brasil. São citados José Sarney, o deputado Paulinho da Força e o ex-deputado Lelo Coimbra e os ministros do TCU Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Walton Alencar, Augusto Nardes, Ana Arraes e Benjamin Zymler. Só Augusto Sherman, que é de carreira do próprio TCU, que não foi citado. Os nomes estão nos anexos 6 e 9 da delação de Orlando Dinnz. Eles foram entregues pelo delator ao MPF no Rio de Janeiro,...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

PGR dá ‘OK’ para processo de ‘impeachment’ contra Witzel

Destaque, Notícias, Política

Augusto Aras afirma que a comissão especial formada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está correta Witzel: derrota parcial na PGR | Foto: DIVULGAÇÃO Diferentemente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel não precisará ser desfeita. Leia mais: “Maioria do STF suspende dossiê contra os ‘antifas’” De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, a composição da comissão seguiu os trâmites legais. Assim, ela poderá seguir com os trabalhos — que estavam paralisados desde a decisão de Toffoli. Nesse sentido, a comissão perma...

ago172020 by @prflavionunesNo Comments

Renovação da Lava Jato é solicitada à PGR

Destaque, Notícias

Podemos quer manutenção dos trabalhos dos procuradores em Curitiba Futuro da força-tarefa da Lava Jato está nas mãos da PGR, mas partido já se mostra favorável à continuação da operação | Foto: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL O Podemos se mostra favorável à continuidade dos trabalhos da força-tarefa da Operação Lava Jato. No último fim de semana, o partido acionou à Procuradoria-Geral da República (PGR) para registrar o desejo de ver a ação prosseguir com a equipe de procuradores em Curitiba. Leia mais: “Fachin nega acesso de PGR a dados da Lava Jato novamente” A solicitação feita pelo partido foi encaminhada, dessa forma, ao órgão que terá a responsabilidade de tomar decisão a respeito. Isso porque caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, renovar o período de trabalhos da força-tare...

ago92020 by @prflavionunesNo Comments

Censura? Aras pede investigação por comentários de leitores em site

Notícias, Política

Petição solicitando investigação por comentários de usuários foi impetrada em março deste ano no inquérito das Fake News O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes investigações sobre origem e teor de comentários feitos por leitores no site O Antagonista e da Revista Crusoé. Revista Oeste: A Corte que se tornou um monstro A petição, de 17 páginas, foi incluída no chamado inquérito das fake news, que está em tramitação desde o ano passado no Supremo e foi responsável pela censura à própria Crusoé e pela prisão de ativistas e jornalistas que lutam pela liberdade de expressão. As informações foram divulgadas pela Crusoé essa sema...

ago12020 by @prflavionunesNo Comments

Procuradores se manifestam contra “ofensas” de Augusto Aras

Notícias

Entidade que representa a classe critica postura adotada pelo procurador-geral da República Augusto Aras recebe críticas de entidade que representa procuradores | Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO Chefe do Ministério Público Federal, mas sem apoio de subordinados. Assim pode ser definido o atual momento enfrentado por Augusto Aras. Após discutir com conselheiros em sessão virtual realizada na sexta-feira, 31, o procurador-geral da República foi criticado diretamente por instituição que representa a classe. Leia mais: “Aras fala em ‘corrigir os rumos do lava-jatismo’” Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou como “ofensas” os dizeres de Aras durante encontro do Conselho Superior do MPF. A saber, o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) volto...