Arquivos Alexandre de Moraes - Página 10 de 11 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Inquérito das ‘fake news’: Alexandre de Moraes reclama de quem considera ‘picuinha’ do STF

inquérito, Inquérito das fake news, Notícias, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

Ministro afirma que investigação não foca em punir quem critica integrantes do Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: REPRODUÇÃO/ABRAJI O criticado inquérito das fake news voltou a ser publicamente defendido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a investigação é séria. Não é, conforme defendeu em entrevista divulgada na manhã de hoje, “picuinha” por parte dos integrantes da Corte. Leia mais: “Inquérito das fake news é fruto de ‘interpretação mirabolante do STF’, afirma juíza” “É muito mais grave do que as pessoas achavam e continuavam achando”, disse Moraes ao participar da 15ª edição do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. “Às vezes as pessoas acham que é picuinha, e eu já ouvi muito isso, ...

ago292020 by @prflavionunesNo Comments

Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel

Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que, em julho, concordou com o pedido de suspensão da tramitação do impeachment feito pela defesa do governador e determinou que o procedimento deveria continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.Leia mais:Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer a favor ao rito adotado pela Alerj. Segundo o procurador-geral, Augusto Aras,...

ago222020 by @prflavionunesNo Comments

Alexandre de Moraes defende cota para negros no horário eleitoral

Destaque, Notícias

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fala em “acomodação discriminatória” no Brasil Alexandre de Moraes quer cota racial na propaganda eleitoral na TV | Foto: REPRODUÇÃO/WIKIPÉDIA No que depender de Alexandre de Moraes, o espaço reservado ao horário eleitoral de partidos políticos no rádio e na televisão aberta do Brasil contará com cota racial. De acordo com ele, é preciso que o Poder Judiciário ajude a combater o que define como “acomodação discriminatória” no país — e que em seu entendimento ocorre até no âmbito eleitoral. Leia mais: “Inquérito das fake news: Alexandre de Moraes é denunciado a órgão internacional” Dessa forma, Moraes votou a favor de ação que pede distribuição proporcional de recursos e tempo de rádio e TV a candidatos negros. O voto dele foi registrado ontem,...

ago132020 by @prflavionunesNo Comments

Maia pede que STF rejeite ação contra bloqueio de perfis de direita

Notícias, Política, Rodrigo Maia

No inquérito inconstitucional das ‘fake news’, Alexandre de Moraes suspendeu páginas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu na quarta-feira 12 ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma ação movida por Jair Bolsonaro contra o bloqueio de redes sociais de apoiadores do governo. Conforme noticiou Oeste, no mês passado o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de perfis de direita alinhados ao Palácio do Planalto. Por causa disso, o presidente da República acionou a Corte contra essa medida ao argumentar que ela é uma afronta à liberdade de expressão. Jornalistas e parlamentares estavam entre os alvos do STF. Leia ...

ago122020 by @prflavionunesNo Comments

Moraes suspende depoimento até Aécio ter acesso a delações

Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de inquérito sobre superfaturamento na construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual mineiro, até que o parlamentar tenha acesso integral às delações premiadas que constam nos autos relacionados à investigação. A decisão foi dada nesta segunda, 10, sendo que a oitiva de Aécio estava prevista para esta quarta, 12.A suspensão foi determinada após pedido da defesa de Aécio, que enviou petição ao Supremo contra decisão do Juízo da Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte, que manteve o interrogatório de Aécio para esta quarta, 12. A oitiva já havia sido redesignada, pois estava prevista para o dia 6.Os advogados alegaram no entanto que at...

ago72020 by @prflavionunesNo Comments

STF permite que servidores acumulem pensão e aposentadoria

Destaque, Notícias

Ministros, porém, definiram que os valores não podem ultrapassar o teto constitucional Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 6 que servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria. Contudo, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional, atualmente de R$ 39,2 mil. O valor corresponde ao salário de ministro do STF, que define os rendimentos do funcionalismo. A decisão foi tomada por 7 votos a 3, com os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanhando o ministro Marco Aurélio, relator do processo na Corte. Foram vencidos Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes decl...

ago52020 by @prflavionunesNo Comments

Witzel X Alerj: Moraes será o relator do caso no STF

Destaque, Notícias, Política

Luiz Fux se declarou suspeito para analisar o tema Alexandre de Moraes está com a relatoria do caso em que Wilson Witzel pede a suspensão do processo de impeachment | Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para que o processo de impeachment seja suspenso terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. A relatoria do caso foi redistribuída hoje, um dia após Luiz Fux se declarar impedido. Leia mais: “Qual a possibilidade de o impeachment de Witzel avançar?” Caberá a Moraes analisar o caso em que os advogados de Witzel acusam o Poder Legislativo do Estado de não seguir os ritos necessários para avançar com o processo de cassação de mandato. Anteriormente, o presidente d...

ago32020 by @prflavionunesNo Comments

Inquérito anticonstitucional pauta a Corte brasileira

Notícias

Supremo tem conduta que vai contra artigo da Constituição Federal, observa jornalista Foto: REPRODUÇÃO Uma Suprema Corte que atenta contra a Constituição vigente de seu próprio país. De acordo com jornalista J. R. Guzzo, colunista da Revista Oeste, isso atualmente ocorre no Brasil, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) está se guiando a partir de um “inquérito anticonstitucional”. Leia mais: “Esquerda X governo federal marca volta do Plenário do Supremo” Apesar de o artigo 5° da Constituição Federal garantir que “é livre a manifestação do pensamento”, Guzzo reforça que o STF parece não ter levado esse ponto em consideração recentemente. Isso porque a manifestação do pensamento não está livre para 17 pessoas investigadas sobre fake news — que pauta o tal “inquérito anticonstitucional” cita...

ago22020 by @prflavionunesNo Comments

Medo de Moraes faz Facebook recuar e bloquear perfis em todo mundo

Destaque, Notícias, redes sociais

Mas rede social faz questão de criticar ordem do ministro do STF Com medo de Alexandre de Moraes, Facebook cumpre ordem do STF | Foto: CARLOS MOURA/STF Após inicialmente se voltar contra decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Facebook mudou de ideia. Na manhã deste sábado, 1º, a plataforma anulou o posicionamento tornado público na véspera. Dessa forma, a empresa cumpriu a ordem de suspender fora do Brasil as contas de investigados no inquérito das fake news. Leia mais: “TikTok será proibido nos EUA, promete Trump” A postura do Facebook foi modificada após novo parecer de Moraes. O ministro aumentou o valor da multa prevista para as empresas que não acatassem a decisão de bloquear os perfis em toda a internet mundial. Antes definida em R$ 20 mil por dia a cad...

ago22020 by @prflavionunesNo Comments

Entidades da imprensa se calam diante do STF

Destaque, Notícias

Instituições, no entanto, saíram em defesa do “comunicador” Felipe Neto Foto: CANVA O que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Comissão de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pensam a respeito das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por exemplo, ordenou o bloqueio mundial de determinados usuários no Facebook e Twitter? Até o momento, nenhuma delas se manifestou diante da situação. Leia mais: “Jornal Nacional transforma Felipe Neto em ‘vítima’” Apesar de jornalistas estarem na lista de personagens com contas bloqueadas nas redes sociais, como Allan dos Santos e Bernardo Küster, as quatro entidades não se opuseram pu...