Mas rede social faz questão de criticar ordem do ministro do STF
Com medo de Alexandre de Moraes, Facebook cumpre ordem do STF | Foto: CARLOS MOURA/STF
Após inicialmente se voltar contra decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Facebook mudou de ideia. Na manhã deste sábado, 1º, a plataforma anulou o posicionamento tornado público na véspera. Dessa forma, a empresa cumpriu a ordem de suspender fora do Brasil as contas de investigados no inquérito das fake news.
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A postura do Facebook foi modificada após novo parecer de Moraes. O ministro aumentou o valor da multa prevista para as empresas que não acatassem a decisão de bloquear os perfis em toda a internet mundial. Antes definida em R$ 20 mil por dia a cada conta mantida no ar, a punição passou para a casa dos R$ 100 mil. Com efeito retroativo, o integrante do STF avisou que a “dívida” já estava, por exemplo, próxima aos R$ 2 milhões.
Em comunicado divulgado à imprensa, o Facebook reforça que a mudança de postura se dá somente porque não encontrou alternativas que não fosse acatar a ordem de Moraes. A rede social, no entanto, faz questão de destacar dois pontos: de que, se dependesse dela, os perfis seguiriam no ar; e de que há receio em relação a um de seus colaboradores no país. Afinal, Moraes chegou a intimar Conrado Leister, diretor-geral da empresa no Brasil.
Posicionamento da plataforma
Na visão da empresa digital, a decisão que partiu de Alexandre de Moraes vai contra o direito à liberdade de expressão. “A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo”, informa a companhia em trecho de seu comunicado.
“Não tivemos alternativa”
No que depender da rede social, contudo, o assunto terá novos capítulos no Poder Judiciário. Isso porque garante que irá recorrer. “Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”.
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