Arquivos Nunes Marques - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev122021 by @prflavionunesNo Comments

Nunes Marques pede informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta sexta-feira (12), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dias, acerca de decretos municipais e estaduais que, no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19, determinam a suspensão irrestrita das atividades religiosas locais. O despacho foi proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 701.Laicidade estatal CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Na ação, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) alega que as restrições impostas são despro...

dez212020 by @prflavionunesNo Comments

STF retira trecho da Lei da Ficha Limpa

Eleições 2020, Notícias, PDT, STF

Nunes Marques suspende parte sobre tempo de inelegibilidade Nunes Marques atendeu a pedido feito pelo PDT contra trecho da regra da Ficha Limpa | Foto: Feliipe Sampaio/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) foi responsável por decisão favorável a políticos condenados na Lei da Ficha Limpa. Em decisão divulgada neste fim de semana, o ministro Nunes Marques decidiu suspender trecho da regra a respeito do tempo de inelegibilidade de agentes públicos enrolados com a Justiça. Leia mais: “Quem é o petista que graças ao STF escapou da Lei da Ficha Limpa?” “Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão ‘após o cumprimento da pena’”, afirmou Nunes Marques em trecho da decisão, informa o portal G1. O caso em questão chegou ao STF por causa do PDT. O partido de Ciro Gomes havia ingress...

nov112020 by @prflavionunesNo Comments

Nunes Marques estreia no STF com voto contrário à Lava Jato

Destaque, Gilmar Mendes, lava jato, Notícias, STF

Novo ministro acompanhou integralmente parecer do relator Gilmar Mendes O ministro Nunes Marques, do STF | Foto: Felipe Sampaio/STF A primeira participação de Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) se deu em sintonia com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em sessão da Segunda Turma realizada nesta terça-feira, 10, o novo ministro votou por manter a revogação da prisão de promotor que se tornou alvo da Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Quem é Nunes Marques? “O futuro decano do Supremo é garantista” Em voto proferido em menos de dois minutos, Nunes Marques se posicionou favorável à liberdade do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza. Além disso, ele ajudou a Segunda Turma do STF a formar maioria para tirar o caso da 7ª Vara Federal...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Senador detalha reunião ‘secreta’ com indicado ao Supremo

Destaque, lava jato, Notícias, Política, STF

Marcos do Val (Podemos) participou de conversa virtual com Kassio Nunes O senador Marcos do Val | Foto: Reprodução/YouTube/Jovem Pan O que o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem a dizer sobre temas como Operação Lava Jato, prisão após condenação em segunda instância, atuação do Congresso Nacional e relacionamento com o Partido dos Trabalhadores? Após reunião virtual “secreta” na manhã desta terça-feira, 6, com seis senadores, os posicionamentos do magistrado foram revelados. Leia mais: “Senado marca sabatina de Kassio Nunes e Jorge de Oliveira” O teor da conversa com o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF foi divulgado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Integrante do movimento b...