Arquivos Márcio Bittar - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar252021 by @prflavionunesNo Comments

Comissão aprova texto-base do Orçamento de 2021

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da proposta orçamentária deste ano. Ainda serão analisados 101 destaques que podem mudar o texto. O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou uma complementação de voto por meio da qual promove o remanejamento de despesas em montante de R$ 26,5 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 10,2 bilhões, e o Fundo Nacional de Saúde, com R$ 8,3 bilhões, são os mais favorecidos. Leia mais: “Bolsonaro se encontra com Lira: ‘Não tem problema nenhum entre nós’” Bittar fez ainda vários ajustes no texto enviado pelo Poder Executivo em agosto do ano passado. A meta fiscal para 2021 é de um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). O parece...

dez102020 by @prflavionunesNo Comments

PEC Emergencial fará 8 Estados e o DF cortar gastos se for aprovada

DF, economia, emergencial, Estados, Marcio Bittar, PEC, PEC Emergencial

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores. Neles, as despesas ultrapassaram 95% das receitas. Os dados constam no parecer do relator Marcio Bittar (MDB-AC) e obtido pelo Poder360. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Outros 14, de acordo com a PEC, teriam incentivo para cortar gastos. Nesses Estados, as despesas passaram de 85% das receitas. Os governadores poderiam mandar propostas de lei de corte de gastos para as Assembleias com respaldo constitucional. Só Espírito Santo, Amapá, Rondônia e Roraima ficariam fora das duas listas. Confira um resumo das proibições propostas na PEC Emergencial: Aumento e reajustes: vedado a não ser que determinado por ordem judi...

out52020 by @prflavionunesNo Comments

Ideia é apresentar solução dentro do teto de gastos para Renda Cidadã na quarta, diz relator

Bittar, Marcio Bittar, Política, renda, Renda Cidadã

Teto de gastos Renda Cidadã Ao sair de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bittar não deu detalhes a respeito, mas disse que a proposta respeitará o teto de gastos. O senador é relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 no Congresso e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. “Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, disse ele à imprensa. Na semana passada, Bittar afirmou –acompanhado do presidente, de Guedes e outros ministros– que a iniciativa seria bancada pela limitação ao pagamento de precatórios pela União e pelo dir...

out52020 by @prflavionunesNo Comments

Maia entra na articulação pelo Renda Cidadã

Bolsonaro, Destaque, Notícias, Renda Cidadã, Rodrigo Maia

Presidente Bolsonaro organizou café da manhã para tratar da articulação pela aprovação do programa social no Congresso Além de Bolsonaro e Maia, também estiveram presentes o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e o senador Márcio Bittar (MDB-AC) | Foto: Reprodução/Redes Sociais O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira, 5, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da articulação do governo com o Legislativo. Na pauta, esteve em discussão a fonte de recursos para o programa Renda Cidadã. Além de Bolsonaro e Maia, também estiveram presentes o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e da proposta de emenda à Constituição chamada da PEC emergencial. A equipe de Bolsonaro e o ...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Com aval de Bolsonaro, relator do Orçamento vai propor programa social

Bolsonaro, congresso, economia, Notícias, Orçamento, Paulo Guedes, Política, Renda Brasil

Um dia após presidente vetar Renda Brasil, senador Márcio Bittar alega que vai discutir outro programa com o Congresso Senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator do Orçamento de 2021Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O relator da Lei Orçamentária de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou nesta quarta-feira, 16, que vai propor a criação de um programa social durante a discussão da proposta no Congresso. De acordo com o emedebista, a sugestão conta com o aval do presidente Jair Bolsonaro. “Fui solicitar ao presidente se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros. O presidente me autorizou”, disse Bittar. A sinalização para a criação de um programa social ocorreu um dia depois de o presidente cancelar o pr...