Arquivos Governo Bolsonaro - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar172021 by @prflavionunesNo Comments

Justiça proíbe Governo Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas em estudos científicos

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o governo federal de divulgar dados sobre o combate à pandemia que não sejam embasadas em estudos científicos. A decisão foi proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal após a publicação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, que defendia a flexibilização do isolamento social em março do ano passado. A decisão determina ainda que a União promova, no prazo de 15 dias, uma campanha com informações a respeito das formas de transmissão e prevenção da covid-19. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 “No dia de hoje, já são mais de 280.000 (duzentos e oitenta mil) brasileiros mortos por Covid-19. É mais provável que boa parte desses que morreram, e dos milhõe...

mar172021 by @prflavionunesNo Comments

PT vai ao STF para obrigar Governo Bolsonaro a votar favorável à “ditadura amiga” na ONU

Bolsonaro, Cuba, Governo Bolsonaro, Notícias, Política, STF

O PT ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (ATF) para tentar obrigar o Governo Bolsonaro a seguir a postura adotada pelos Governos Lula e Dilma em votações na Assembléia das Nações Unidas (ONU). Na prática, a sigla quer que a gestão do presidente Jair Bolsonaro venha a defender, na ONU, o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba. O argumento usado pelo PT para embasar tal ação é que o Brasil vem votando contra o embargo desde 1992. Segundo a sigla, a mudança de posição adotada pelo Governo Bolsonaro viola os “direitos humanos” e poderá criar criar dificuldades no tratamento dos cidadãos cubanos neste momento de pandemia. “O voto do Governo brasileiro culminou por violar a própria cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, tendo em vista que defendeu a man...

fev192021 by @prflavionunesNo Comments

Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento

Câmara dos Deputados, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

Termina hoje (19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto, que deveria ter sido aprovado em dezembro, está com a tramitação atrasada. Pelo novo cronograma, devem ser indicados, até esta sexta-feira, os 16 relatores setoriais de receitas e também das contas prestadas pelos chefes dos Três Poderes. A previsão é de que a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20) seja analisada no dia 24 de março por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional. O prazo, informado pela presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), também é a data limite para para a indicação de membros e coordenadores dos comitês de avaliaçã...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Maria do Rosário faz ameaças a Bolsonaro e Damares: “Vamos denunciar este governo genocida”

Bolsonaro, Damares Alves, Direitos Humanos, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

Em tom de ameaça, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) anunciou nesta sexta-(12) feira que pretende levar o governo Bolsonaro à tribunais internacionais. A bola da vez seria a decisão do governo de rever o Programa de Direitos Humanos (PNDH). Essa ação estaria sendo conduzida por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Esse fato enfureceu a parlamentar petista, que demonstrou total inconformação com os passos dados pelo governo. “É a destruição da política nacional de Direitos Humanos, construída em mais de 50 conferências temáticas, com representantes de todos os matizes e de todas as causas que os conectam ao sistema internacional” — declarou Maria do Rosário. “Vamos denunciar este governo genocida, que viola direitos básicos e que pretende ex...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro nomeia deputado João Roma novo ministro da Cidadania

Governo Bolsonaro, Notícias, Política

O deputado federal João Ribeiro Roma (Republicanos-BA) é o novo ministro da Cidadania. A nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada em decreto na tarde desta sexta-feira (12). O ex-ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, foi nomeado para comandar a Secretaria-Geral da Presidência da República, que era chefiada de forma interina por Pedro Marques, desde a saída de Jorge Oliveira para o TCU (Tribunal de Contas da União). Na última terça-feira (9), Bolsonaro se reuniu com 22 ministros, com exceção do vice-presidente Hamilton Mourão, e negou que faria uma ampla reforma ministerial, como havia sido discutido anteriormente. O presidente disse que, por enquanto, a única mudança será na Cidadania, ministério importante que cuida do auxílio emergencial e do programa...

fev122021 by @prflavionunesNo Comments

Governo conclui restauração da Travessia Urbana de Itaperuna, no Rio

Brasil, Governo Bolsonaro, Notícias, Rio de Janeiro

Governo conclui restauração da Travessia Urbana de Itaperuna, no Rio - Agora Notícias Brasil Foi entregue hoje (11) a restauração da travessia urbana de itaperuna (RJ), trecho da rodovia BR-365, que corta o centro da cidade. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da cerimônia. De acordo com a pasta, a obra é importante para o escoamento de produtos, sobretudo para o Porto do Açu. As intervenções demandaram R$36 milhões em investimentos. Segundo a pasta, diversas melhorias foram realizadas, entre elas a aplicação de massa asfáltica em toda a extensão. Foram implantadas ainda galerias pluviais para reduzir alagamentos que eram constantes em algumas áreas. Mudanças no acesso à Universidade I...

fev112021 by @prflavionunesNo Comments

Auxílio deve voltar em março e por até 4 meses, diz Bolsonaro

auxílio emergencial, Bolsonaro, economia, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

Auxílio deve voltar em março e por até 4 meses, diz Bolsonaro - Agora Notícias Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (11) que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. O chefe do Executivo afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso. Ele disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício. “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). “Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento ...

fev102021 by @prflavionunesNo Comments

Decreto define atribuições na busca de pessoas desaparecidas

Bolsonaro, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e define as atribuições dos órgãos federais no setor. Pela norma, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), coordenará as ações de cooperação operacional entre órgãos de segurança e autoridades estaduais. A pasta também deverá consolidar informações em nível nacional, elaborar o relatório anual de estatísticas sobre pessoas desaparecidas e gerenciar o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A reformulação desse cadastro foi uma das principais mudanças trazidas pela Lei 13.812, aprovada em 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pe...

fev62021 by @prflavionunesNo Comments

Governo Bolsonaro: Mario Frias quer explicações do YouTube sobre suspensão de usuários da plataforma

ATUALIDADES, Brasil, censura, Governo Bolsonaro, Mario Frias, Notícias, Política, YouTube

Secretário Especial da Cultura do Governo Bolsonaro, o ator Mario Frias quer explicações do YouTube sobre a suspensão de alguns usuários da plataforma. Para tanto, ele determinou que a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual notificasse o YouTube. Frias deixou bem claro que não aceitará censuras por parte da plataforma. “Determinei que a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual notificasse o YouTube, para que ele explicasse os atos de suspensão de alguns usuários da plataforma” — declarou. “Não admitirei qualquer tipo de censura, e buscarei todos os esclarecimentos, uma vez que nosso ordenamento jurídico só permite tal suspensão através d uma ordem judicial. Minha gestão n irá tolerar violações aos direitos fundamentais dos nossos cid...

fev62021 by @prflavionunesNo Comments

Professora universitária ataca Bolsonaro por conta de “perseguição a pedófilos”

ATUALIDADES, Bolsonaro, crianças, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

Quando você acha que já viu de tudo na vida, o mundo te surpreende mais uma vez. A antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB), foi bastante criticada nas redes sociais após denunciar uma “perseguição a pedófilos” por parte do governo Bolsonaro. O comentário super infeliz da professora foi realizado no Instagram, nesta quinta-feira (05). Ela ainda acusou o presidente brasileiro de “ser ele mesmo um violentador sexual de crianças ou mulheres”. “A pauta prioritária de Bolsonaro no Congresso Nacional tem de arma em casa e na rua para mais gente; crianças em ensino domiciliar; perseguição a pedófilos; vantagens para agronegócios até perseguição aos povos indígenas. A perversidade parece complexa, mas não é. Segue a mesma lógica paranóica [sic] do patriarca que a...