Arquivos Congresso - Página 5 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set162020 by @prflavionunesNo Comments

Contrariando Bolsonaro, Congresso deve insistir no Renda Brasil

Renda Brasil no Congresso Apesar do presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta terça-feira (15) no Planalto, proibir a palavra “Renda Brasil”, até 2022, o novo programa social que estava sendo desenhado pelo governo federal pode ressurgir no Congresso Nacional. Deputados e senadores aceleram o debate de projetos que ampliem o Bolsa Família. Deputados articulam a votação de projetos para criação de uma renda mínima que, ainda que não seja universal, inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família, que hoje atende 14,3 milhões de famílias. Ao jornal Folha de S. Paulo, o deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara diz que o partido deve apresentar um novo projeto para criar essa renda. “Renda mínima ou básica, o que não quer dizer universal”, afirmou. “Ou seja,...

set142020 by @prflavionunesNo Comments

‘CPMF é um imposto muito ruim’, afirma Maia

Destaque, Notícias, Paulo Guedes, Política, Rodrigo Maia

Presidente da Câmara acredita que recriação do imposto não será aprovado pelo Congresso Presidente da Câmara acredita que a reforma vai melhorar o ambiente de negócios no Brasil | Foto: Gabriel Biló/Estadão Conteúdo Resistente à proposta de recriar uma tributação no estilo da antiga CPMF, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar a ideia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante live sobre a reforma tributária, o democrata afirmou que a volta do imposto não deve passar pelo Congresso. “Voltou a discussão da CPMF, que além de ser imposto muito ruim, iria concentrar receitas na União. Ainda bem que acho que tem pouca chance de a CPMF ser recriada”, afirmou Maia. De acordo com ele, a reforma tributária não irá só reorganizar os tributos sobre bens e serv...

set52020 by @prflavionunesNo Comments

Partido prepara expulsão de senadora que defende reeleição de Alcolumbre e Maia

Destaque, Notícias

Podemos anuncia abertura de processo interno contra Rose de Freitas A senadora Rose de Freitas, que por enquanto é filiada ao PodemosFoto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO O Podemos começa a trabalhar para diminuir a própria bancada no Senado Federal. Afinal, a legenda anunciou na noite desta sexta-feira, 4, o início de processo para expulsão da senadora Rose de Freitas (ES). A ação do partido ocorre um dia após a parlamentar apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Na prática, a PEC abre caminho legal para que os atuais presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), se candidatem à reeleição no pleito a ser realizado no Congresso no início do próximo ano. Leia m...

set52020 by @prflavionunesNo Comments

Constituição proíbe ‘em bom português’ reeleição no comando do Congresso

Destaque, Notícias, STF

É o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Davi Alcolumbre é o atual presidente do Senado. De acordo com Marco Aurélio Mello, ele não pode tentar se reeleger | Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO A Constituição Federal em vigor desde 1988 proíbe a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. E proíbe de forma que “está em bom português”, enfatiza o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o assunto não dá margem para diferentes interpretações. Leia mais: “Partido prepara expulsão de senadora que defende reeleição de Alcolumbre e Maia” “Não tem como se partir para uma introdução [divergente]“, disse Mello ao participar da edição de hoje de Os Pingos nos Is, programa da rádio Jovem que tem como com...

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Reforma: governo propõe fim da estabilidade para novos servidores

Bolsonaro, Destaque, Notícias, Paulo Guedes

Contudo, governo não irá alterar as regras para os atuais servidores públicos federais Reforma administrativa ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara e pelo Senado | Foto: Ana Volpe/Agência Senado O governo federal protocolou nesta quinta-feira, 3, o texto da reforma administrativa. A proposta traz uma série de mudanças nas regras do funcionalismo público. Entre os principais pontos, o governo propôs o fim da estabilidade para parte dos novos servidores do Executivo. Contudo, o texto não altera as regras para os atuais concursados. “A estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público continua nos mesmos termos da Constituição atual. Os vencimentos dos servidores atuais não serão reduzidos”, destacou o Ministério da Economia. Outras mudanças apresentadas pelo gov...

ago312020 by @prflavionunesNo Comments

Grupo se movimenta contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Notícias, Rodrigo Maia

Parlamentares vão acionar o Supremo Tribunal Federal para impedir candidaturas dos atuais presidentes do Senado e da Câmara Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) não podem tentar a reeleição para as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente. Com esse entendimento, dez senadores prometem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o interesse da dupla em se manter no comando das Casas do Congresso Nacional. Leia mais: “‘Me decepcionou muito’, diz senador sobre Davi Alcolumbre” A ação apoiada por dez senadores deverá ser encaminhada ao STF na segunda-feira, 31, conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Assim, o grupo de parlamentare...

ago282020 by @prflavionunesNo Comments

Lei de aborto ‘é assunto para o Congresso’, diz Damares

Destaque, Notícias

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirma que governo vai proteger garota de dez anos estuprada no Espírito Santo A ministra Damares Alves: apoio irrestrito à garota de dez anos que enfrentou procedimento de aborto no Espírito Santo | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL O assunto relacionado à menina de dez anos que passou por procedimento de aborto, pois engravidou do tio que a abusava, ganhou na noite desta quinta-feira, 27, a atenção de uma integrante do primeiro escalão do governo federal. Presente na live semanal realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou de leis e do interesse em amparar a menina estuprada. Leia mais: “Damares é pop” Na parte legal, a ministra rechaçou qualquer possibil...

ago242020 by @prflavionunesNo Comments

Pró-Brasil, Fundeb, Lei do Gás: o que esperar desta semana

Agenda, Bolsonaro, Destaque, Notícias, Rodrigo Maia

Veja o que deve pautar a semana política do Executivo e do Legislativo em Brasília Oeste selecionou os principais fatos para você ficar de olho | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo Nesta segunda-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro participa do evento “Encontro Brasil vencendo a covid-19”, que será realizado no Palácio do Planalto. O governo não forneceu mais detalhes sobre os temas que serão tratados na cerimônia. Ainda no Executivo, a equipe econômica prometeu para terça-feira 25 a divulgação de detalhes do Pró-Brasil. O Plano de Retomada da Economia prevê uma liberação de R$ 5 bilhões para financiar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. O lançamento do plano está sendo chamado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Big Bang Day”, já que s...

ago222020 by @prflavionunesNo Comments

Guedes desmente ‘Folha’ e garante apoio apoio à reforma tributária

economia, Notícias, Reforma

Ministro da Economia critica reportagem segundo a qual o governo avalia abandonar propostas sobre o tema Recentemente, Paulo Guedes sinalizou apoio à intenção do Congresso de fazer uma reforma mais ampla | Foto: Pedro França/Agência Senado O Ministério da Economia emitiu uma nota na tarde deste sábado, 22, negando que vá retirar o apoio à construção de uma reforma tributária ampla. Além disso, a pasta argumenta que segue dialogando com Estados e municípios para a aprovação de um imposto sobre valor agregado, o IVA nacional. A manifestação veio depois de o jornal Folha de S.Paulo publicar uma reportagem garantindo que o governo avalia abandonar as Propostas de Emenda à Constituição 45 e 110. Ambas já estão no Congresso Nacional e tratam de um imposto único sobre o consumo, agregando tribut...

ago112020 by @prflavionunesNo Comments

Para ajudar o governo, Alcolumbre se indispõe com líderes do Congresso

Bolsonaro, Destaque, Notícias

Presidente do Congresso posterga sessão, para não pautar vetos de interesse do governo Líderes pressionam por sessão para votar vetos de Bolsonaro | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A relação entre o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes partidários não anda muito estável. O motivo seria a intenção de Alcolumbre postergar a votação de alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro. Leia mais: “A saga de Alcolumbre para ser o novo Renan do Senado” Desde o início da pandemia, Alcolumbre não convocou nenhuma sessão entre senadores e deputados para análise dos vetos presidenciais. Um sessão deveria ocorrer nesta terça-feira, 11, mas, sem acordo, acabou sendo adiada. De acordo com líderes partidários ouvidos por Oeste, vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento e à&nb...