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Relator confirma votação da autonomia do Banco Central

A aprovação de urgência pela maioria da Câmara dos Deputados para o projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central terá efeito prático nesta quarta-feira, 10. Isso porque o relator da proposta, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o assunto já será analisado pelo plenário da Casa.

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“Vamos dialogar com os parlamentares de governo e de oposição no sentido de aprovar um texto que assegure o controle dos preços, a boa governança monetária e a busca pelo pleno emprego”, afirmou Costa Filho por meio de postagem em seu perfil oficial no Twitter.

Dessa forma, a expectativa inicial do relator da proposta em defesa da autonomia do Banco Central se confirma. No início da semana, o deputado apareceu ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para afirmar que seu desejo era ajudar a colocar a questão para votação até justamente esta quarta-feira.

Próximos passos

Uma vez aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto sobre autonomia do Banco Central seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que incluiu essa possibilidade em sua lista de prioridades entregue na última semana ao Congresso Nacional. O texto já havia sido aprovado pelo Senado Federal ainda em 2020.

Autonomia

Na prática, a aprovação da autonomia do Banco Central impede o Poder Executivo de interferir no comando do órgão. A proposta aprovada pelo Senado e que segue na Câmara determina que o presidente e os oito diretores do banco tenham mandatos fixos de quatro anos. Assim, terão liberdade para conduzir as políticas econômicas do Brasil.

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