Arquivos lei da Ficha Limpa - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez212020 by @prflavionunesNo Comments

Pai da Lei da Ficha Limpa critica Kassio Nunes: ‘Liminar premia velha política e corrupção’

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Autor da Lei da Ficha Limpa, o juiz aposentado e agora advogado Márlon Reis afirma que a Operação Lava Jato sofreu uma de suas maiores derrotas no último sábado (19) com a decisão provisória do ministro do STF Kasisio Nunes, que limita o tempo de inelegibilidade de políticos condenados por colegiados.Ao atender o PDT, Kassio determinou a suspensão do trecho da lei que estabelecia que o prazo de 8 anos fora das eleições só começava a ser contado após o cumprimento da pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Na prática, todos os primeiros condenados pela Lava Jato já vão poder se candidatar em 2022 ou 2024”, diz o advogado em entrevista ao R7, que deixou a magistratura no TJ...

dez212020 by @prflavionunesNo Comments

STF retira trecho da Lei da Ficha Limpa

Eleições 2020, Notícias, PDT, STF

Nunes Marques suspende parte sobre tempo de inelegibilidade Nunes Marques atendeu a pedido feito pelo PDT contra trecho da regra da Ficha Limpa | Foto: Feliipe Sampaio/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) foi responsável por decisão favorável a políticos condenados na Lei da Ficha Limpa. Em decisão divulgada neste fim de semana, o ministro Nunes Marques decidiu suspender trecho da regra a respeito do tempo de inelegibilidade de agentes públicos enrolados com a Justiça. Leia mais: “Quem é o petista que graças ao STF escapou da Lei da Ficha Limpa?” “Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão ‘após o cumprimento da pena’”, afirmou Nunes Marques em trecho da decisão, informa o portal G1. O caso em questão chegou ao STF por causa do PDT. O partido de Ciro Gomes havia ingress...

ago272020 by @prflavionunesNo Comments

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, petista é diplomado deputado estadual em SP

Destaque, Notícias

Em 2018, Mário Maurici teve candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral Maurici chega à Alesp graças ao STF | Foto: REPRODUÇÃO/DGABC Mudança de entendimento na Justiça Eleitoral paulista. Quase dois anos após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, um petista assumirá cargo público na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Leia mais: “A importância dos planos de governo na gestão pública” Apesar de ter recebido 74.254 nas eleições de 2018, Mário Maurici não se tornou deputado estadual de imediato. Isso porque, na ocasião, o Poder Judiciário o considerou inelegível. Afinal, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia rejeitado as contas prestadas pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) quando o filiado ao PT era seu diretor. Esse parecer, contudo...

ago272020 by @prflavionunesNo Comments

Quem é o petista que graças ao STF escapou da Lei da Ficha Limpa?

Destaque, Notícias

Graças ao Supremo, integrante do PT assumirá cargo de deputado estadual em São Paulo; mas história dele na política vai de secretário de Celso Daniel a executivo de emissora de TV Quem é Maurici? Oeste relembra cargos do petista “ficha suja”, mas que teve vitória no STF | Foto: DIVULGAÇÃO Apesar de as últimas eleições gerais do país terem sido realizadas em outubro de 2018, um deputado estadual só tomará posse em São Paulo no decorrer dos próximos dias. Com sua candidatura inicialmente barrada pela Justiça Eleitoral, Mário Maurici reverteu a situação graças ao Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais: “No interior da Bahia, pré-candidato a vereador declara apoio a Lula e Bolsonaro” Com a decisão vinda do STF, que desenquadrou o petista da Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral...

ago92020 by @prflavionunesNo Comments

Adiamento das eleições beneficia político ‘ficha-suja’, aponta área técnica do TSE

Notícias, pandemia, Política

Congresso pode acabar favorecendo a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa Fachada do Congresso Nacional | Foto: Pedro França/Agência Senado O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos com a ficha-suja. A controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pode aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador. Na prática, a mudança do pleito para novembro abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 estejam nas urnas em novembro. Com base na legislação, um condenado por crime eleitoral ou por crime comum em segunda instância fica impedido de ser candidato por oito anos. LEIA MAIS: Bolsonaro: ‘Não pretendo participar das eleições municipais no 1° turno’ A ...