Arquivos Imposto - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que altera ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” — ou seja, um porcentual unificado em todo o país — para cada combustível com base na unidade de medida. Bolsonaro já tinha anunciado na semana passada o envio da proposta, em meio à cobrança de caminhoneiros devido a aumentos constantes no preço dos combustíveis. O objetivo do projeto, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do Diário Oficial da União. Leia também: “Bolsonaro pe...

dez92020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro anuncia fim de imposto sobre revólveres e pistolas importadas

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O Governo Bolsonaro decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021. A resolução da Câmara de Comércio Exterior que contém a medida foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (9), um dia após deliberação na 11ª reunião extraordinária do colegiado. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio: – A CAMEX editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). – A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021. pic.twitter.com/ly0YVSb1uM — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 9, 2020 CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A isenção da alíquota não se apli...

nov182020 by @prflavionunesNo Comments

Projeto para taxar grandes fortunas avança na Argentina

Alberto Fernández, Argentina, Destaque, Imposto, Notícias

Deputados aprovam proposta sobre o tema, que seguirá para o Senado O presidente da Argentina, Alberto Fernández | Foto: JOKA MADRUGA/SITE DO PT Proposta defendida pelo presidente Alberto Fernández a respeito de novo tipo de imposto avança no Poder Legislativo da Argentina. Trata-se do projeto sobre taxação de grandes fortunas. O tema foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, 18. Leia mais: “Lockdown põe a Argentina entre os países com mais mortes por coronavírus” A votação acabou com 133 deputados favoráveis ao projeto. Resultado nem tão folgado, pois 115 votaram contra — e dois parlamentares se abstiveram. Com aprovação por parte da base governista, o projeto seguirá para o Senado. Por lá, ainda não há previsão de quando a proposta será analisada. Entusiasta da ideia de se taxar g...

out282020 by @prflavionunesNo Comments

Governador retruca fala do presidente Jair Bolsonaro: “poderia fazer algo de útil para o país”

Bolsonaro, Imposto, João Doria, Notícias, Política

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, acusou o governador João Doria de ter aumentado os impostos no estado de São Paulo durante a pandemia. O governador paulista, por sua vez, rebateu a fala do presidente brasileiro. “Se ficasse mais preocupado em governar e menos em atacar adversários, poderia fazer algo de útil para o país. Governe para o Brasil, Bolsonaro, e não para seus interesses políticos e ideológicos!”, disparou Doria em uma nota enviada pela assessoria de comunicação do tucano. “O presidente Jair Bolsonaro segue sendo um desinformado. São Paulo não fez e não fará nenhum aumento de imposto. Fizemos, sim, a reforma administrativa que ele, Bolsonaro, deixou de fazer no plano federal”, pontuou o governador.

out232020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro diz que não haverá aumento de imposto após pandemia

Imposto, Jair Bolsonaro, pandemia

Durante cerimônia de formatura de novos diplomatas, no Palácio do Itamaraty nesta quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal não vai aumentar impostos depois da pandemia da Covid-19. “Não aumentou impostos durante a pandemia e não aumentará”, disse o mandatário. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Estamos simplificando impostos. O nosso país, Paulo Guedes [ministro da Economia], o governo federal não aumentou impostos durante a pandemia e não aumentará quando ela também nos deixar”, afirmou o chefe do executivo. “Precisamos que os senhores [novos diplomatas] mostrem ao mundo que o Brasil está fazendo o que é certo. Que estamos reformando nossa economia, cortando gastos, fazendo reformas e combatendo a corrupção pelo exemplo”, declarou CONTINUA DEPOIS DA P...

set262020 by @prflavionunesNo Comments

Reforma tributária: ambientalistas querem tributar poluentes

congresso, Notícias

A ideia do grupo de parlamentares é desestimular o consumidor através de uma taxação maior destes produtos Grupo quer imposto seletivo com o objetivo de desestimular a poluição | Foto: Divulgação/SLU Parlamentares da ala ambientalista do Congresso têm atuado para que a reforma tributária possa taxar o consumo de produtos e serviços que causem danos ao meio ambiente. A ideia do grupo é desestimular o consumidor através de uma taxação maior destes produtos. Nesta semana, o tema foi debatido em uma audiência da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional. Entre as sugestões, foi debatida a ideia de criação de um imposto seletivo com o objetivo de desestimular a poluição. A principal ideia da reforma em discussão no Legislativo é simplificar o sistema e unificar diferentes impo...

set142020 by @prflavionunesNo Comments

‘CPMF é um imposto muito ruim’, afirma Maia

Destaque, Notícias, Paulo Guedes, Política, Rodrigo Maia

Presidente da Câmara acredita que recriação do imposto não será aprovado pelo Congresso Presidente da Câmara acredita que a reforma vai melhorar o ambiente de negócios no Brasil | Foto: Gabriel Biló/Estadão Conteúdo Resistente à proposta de recriar uma tributação no estilo da antiga CPMF, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar a ideia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante live sobre a reforma tributária, o democrata afirmou que a volta do imposto não deve passar pelo Congresso. “Voltou a discussão da CPMF, que além de ser imposto muito ruim, iria concentrar receitas na União. Ainda bem que acho que tem pouca chance de a CPMF ser recriada”, afirmou Maia. De acordo com ele, a reforma tributária não irá só reorganizar os tributos sobre bens e serv...