quarta-feira, maio 22Notícias Importantes
Shadow

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que altera ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” — ou seja, um porcentual unificado em todo o país — para cada combustível com base na unidade de medida. Bolsonaro já tinha anunciado na semana passada o envio da proposta, em meio à cobrança de caminhoneiros devido a aumentos constantes no preço dos combustíveis. O objetivo do projeto, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do Diário Oficial da União.

Leia também: “Bolsonaro pede que seguidores postem nota fiscal após abastecer”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Como posso te ajudar?