Arquivos Direitos Humanos - Página 2 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan182021 by @prflavionunesNo Comments

ONU exige libertação imediata de Navalny

Direitos Humanos, Internacional, Justiça, Mundo, Notícias, ONU, Política, Rússia

“Estamos profundamente perturbados com a detenção de Alexei Navalny e pedimos a sua libertação imediata e o respeito pelos seus direitos no devido processo, de acordo com o Estado de direito”, segundo o alto-comissariado, liderado por Michelle Bachelet, numa mensagem divulgada no Twitter. Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, condenou a detenção de Navalny, exigindo a sua libertação imediata. A Comissão Europeia vai “acompanhar a situação de perto”, garantiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhando que “a detenção de opositores políticos é contra os compromissos internacionais da Rússia”. “Continuamos também a esperar uma investigação exaustiva e independente sobre o ataque à vida de Alexei Navalny”, acrescentou ainda o presidente do C...

jan32021 by @prflavionunesNo Comments

ÁGUAS NUNCA PASSADAS

2021, Brasil, China, coronavírus, Direitos Humanos, economia, Eduardo Paes, Eleições, Eleições 2020, Felipe Santa Cruz, Governo, infraestrutura, Internacional, Justiça, lockdown, Luiz Lima, Marcelo Crivella, Mundo, Notícias, OAB, pandemia, Política, prefeito, Rio de Janeiro, Rodrigo Maia, São Paulo, Saúde, Turismo, vacina

O Rio de Janeiro iniciou este ano de 2021 com novas tragédias, além da pandemia do COVID-19, que causou destruição até o último dia do ano passado, e, promete continuar por mais tempo nos dias a seguir. As chuvas que assolaram o estado, bem como outros do país, fizeram-se sentir de modo mais desastroso na cidade capital, cujos alagamentos perpetuaram o caos por estes primeiros dias de janeiro. O cenário se repete há anos, as denúncias de perdas de bens e de vidas humanas recaem nos mesmos lugares, que nunca viram as soluções prometidas em tempos de eleição acontecerem de fato, a coibir a perda irreparável de mais um familiar, por exemplo. O atual Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM-RJ), prontamente se apresentou para dar satisfação à população sobre sua posição a ...

jan22021 by @prflavionunesNo Comments

São Paulo barra gratuidade de transporte para idoso até 65 anos

Direitos Humanos, Notícias, Política, São Paulo

A partir de hoje (1º), começam a vigorar as novas medidas implantadas pelo governo de São Paulo e pela prefeitura da capital paulista para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público. A gratuidade que valia a partir dos 60 anos passará a contemplar apenas passageiros acima dos 65 anos que utilizam ônibus municipais e intermunicipais EMTU, Metrô e CPTM. Ou seja, aqueles que tiverem entre 60 e 65 anos passam a pagar a passagem. Em nota conjunta, prefeitura e governo estadual detalharam que as novas medidas passam por período de transição ao longo do mês de janeiro e começarão a vigorar a partir de 1º de fevereiro. “Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos. Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhet...

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

Justiça manda prefeitura suspender interdições na Cracolândia

Direitos Humanos, Notícias, São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou na noite dessa sexta-feira (18) a suspensão dos bloqueios nas ruas da Cracolândia, na região central da cidade de São Paulo, onde se concentram centenas de usuários de drogas. Os bloqueios foram iniciados na manhã de ontem, quando a prefeitura paulistana começou a interditar algumas ruas da região, colocando tapumes para demolição de imóveis na Alameda Dino Bueno e no Largo Coração de Jesus, a fim de dar espaço para as obras de construção de moradias populares. Na decisão, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, determinou que o prefeito Bruno Covas suspenda imediatamente os bloqueios nas ruas afetadas e também quaisquer ações que dificultem o acesso dos moradores aos imóveis, sob pena de apuração de possíveis atos de improbidade a...

dez62020 by @prflavionunesNo Comments

Os barrados no baile da Fundação Palmares

Brasil, Direitos Humanos, Notícias, Sérgio Camargo

A semana passada foi marcada pelo alvoroço causado pela divulgação dos nomes de 27 membros excluídos da Lista de Personalidades Negras da Fundação Palmares. A medida segue uma portaria da entidade vigente desde novembro/20, instituindo o critério de homenagens póstumas. Luciano Huck, indignado, publicou nas redes sociais: “minha solidariedade a todos que sofreram perseguição ideológica e foram excluídos da lista de Personalidades Negras da Fundação Palmares. O brilho de vocês ninguém apaga. Esta onda negacionista está passando. Restará o esquecimento”. Já o advogado Marivaldo Pereira ameaçou processar o Presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo: “não vai ficar assim! Vamos reverter essa decisão canalha na Justiça! O único nome que será esquecido será o dessa figura quando deixar a p...

out142020 by @prflavionunesNo Comments

China, Rússia e Cuba são eleitos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

China, Cuba, Direitos Humanos, Mundo, ONU, Rússia

A Assembleia Geral da ONU elegeu nesta terça-feira (13), Rússia, China, Cuba e 12 outros países para servir como membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU por mandatos de três anos a partir de 1º de janeiro de 2021. A Arábia Saudita não foi eleita no conselho porque não conseguiu obter a maioria necessária de votos. Este ano, as eleições para o Conselho de Direitos Humanos tiveram 16 candidatos de quatro grupos regionais – África, Ásia-Pacífico, Leste Europeu, América Latina e Caribe, e Europa Ocidental – competindo por uma vaga no órgão com sede em Genebra, na Suíça. Para ser eleito, um país necessita obter 97 votos. Visão geral durante abertura de sessão comemorativa do Conselho de Direitos Humanos da ONU comemorando o 60º aniversário de adoção da Declaração Universal dos Direito...

out142020 by @prflavionunesNo Comments

Campanha chama atenção para os direitos das trabalhadoras domésticas

Notícias

Espalhe por ai: A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a organização não governamental Themis realizam hoje (13) a campanha Essenciais São Nossos Direitos, que divulga a profissionais do Rio de Janeiro, Volta Redonda (RJ), Salvador, Sergipe, Recife e Pelotas (RS) informações sobre dispositivos capazes de amparar legalmente estas profissionais no exercício das atividades. Articulada com sindicatos, a ação, que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), estende a orientação à população em geral, já que pode contribuir para a proteção da categoria. No âmbito da campanha, está havendo uma transmissão para discussão do tema, veiculada pelo perfil do Facebook da Themis. Apesar de a Emenda Constitucional 72 – mais conhecida co...

out112020 by @prflavionunesNo Comments

Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

Notícias

Espalhe por ai:O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco.Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.NúmerosDo total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adol...

out82020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos

Notícias

Espalhe por ai:O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que institui o SOS: Maus-Tratos contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.O texto do PL 5.981/2019 prevê que o canal será divulgado por meios de comunicação, especialmente em repartições públicas, hospitais, escolas, estações rodoviárias e ferroviárias, nos terminais de transporte metropolitano e locais de grande circulação de pessoas.Serão considerados maus-tratos quaisquer atos ou omissões praticados contra a pessoa com idade igual ou maior que 60 anos, que coloquem em risco sua integridade física ou seu bem-estar emocional, além de violência e desamparo...

out72020 by @prflavionunesNo Comments

Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares

Notícias, Política

@agoranoticiasbrasil Espalhe por ai:O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH.De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o programa visa melhorar as condições de funcionamento dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos municipais e estaduais, bem como a qualificação do atendimento das famílias, crianças, adolescentes e jovens, mulheres, idosas, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais.O ato normativo detalha ações para modernizar a infraestrutura dos espaços e equipamentos usados para a promoção e a defesa...