Arquivos Cármen Lúcia - Página 3 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set52020 by @prflavionunesNo Comments

General Heleno para Carmen Lúcia: ‘O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?’

Amazônia, Augusto Heleno, Carmen Lúcia, Forças armadas, Política, STF

O Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, participa de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara. O general Augusto Heleno chefe do GSI, se pronunciou neste sábado (05) referente à decisão da ministra Cármen Lúcia que ordenou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicassem a atuação das Forças Armadas em fronteiras, em terras indígenas e nos estados da Amazônia Legal. O líder do GSI, questionou a ministra sobre como estaria agora a Amazônia sem as Forças Armadas. Confira a declaração do general no Twitter: A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que Pres Rep e Min Defesa expli...

set12020 by @prflavionunesNo Comments

STF trava ação da Lava Jato contra Vital do Rêgo

Notícias, Política

Caso vai ficar suspenso até a conclusão do julgamento pela segunda turma Segunda Turma do STF no dia 19/03/2019, antes da pandemia, agora as sessões são virtuais | Foto: Carlos Moura/SCO/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira, 1º, uma ação penal na Justiça Federal do Paraná contra o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo. Rêgo se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras, da qual era presidente, mediante favorecimento de empresários em troca de doações para campanha eleitoral de 2014. A decisão foi tomada após o ministro Edson Fachin pedir mais tempo para se decidir sobre um pedido da defesa do ministro que é contra o envio do caso para a primeira instância. ...

ago262020 by @prflavionunesNo Comments

STF permite a Lula acesso amplo à delação de Palocci

Notícias, Política

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-presidente O ex-presidente Lula comparece a sessão do Supremo Tribunal Federal | Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu na terça-feira 25 que o ex-presidente Lula acesse “amplamente” a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Dessa forma, o petista poderá ler todos os trechos nos quais seu nome é citado. No julgamento, o ministro Gilmar Mendes votou pelo amplo acesso. Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia seguiram o magistrado. Fachin votou contra. “Penso que não se pode adotar uma postura no sentido de um sigilo integral e intransponível, pois ainda que o acordo se caracterize como meio de obtenção de provas há, em conjunto, elementos de prova relevantes ao ex...

ago232020 by @prflavionunesNo Comments

STF impede superlotação em unidades socioeducativas

Notícias, Política

Entre outras medidas, a Corte recomendou enviar o adolescente para o regime de internação domiciliar Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na sexta-feira 21 a superlotação no sistema socioeducativo brasileiro (unidades de internação provisória de adolescentes que praticaram crimes). Relator do pedido feito em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo, o ministro Edson Fachiu votou pela admissibilidade da ação e estabeleceu parâmetros de modo a “reduzir a superlotação nas unidades”. Confira algumas delas: 1- Transferência de adolescentes que ultrapassem a lotação máxima para outras unidades onde haja vagas — desde que essa nova unidade não seja distante da casa da família; 2- Adoção de um número li...

ago72020 by @prflavionunesNo Comments

STF permite que servidores acumulem pensão e aposentadoria

Destaque, Notícias

Ministros, porém, definiram que os valores não podem ultrapassar o teto constitucional Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 6 que servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria. Contudo, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional, atualmente de R$ 39,2 mil. O valor corresponde ao salário de ministro do STF, que define os rendimentos do funcionalismo. A decisão foi tomada por 7 votos a 3, com os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanhando o ministro Marco Aurélio, relator do processo na Corte. Foram vencidos Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes decl...