Arquivos Advocacia-Geral da União - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez242020 by @prflavionunesNo Comments

Cármen dá 5 dias para governo explicar ‘desmatamento’

Carmen Lúcia, Jair Bolsonaro, Notícias, Ricardo Salles, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra do STF acatou pedido da Rede Sustentabilidade. Partido de esquerda garante que Bolsonaro e Salles “omitem” informações sobre a Amazônia Sigla pede ao Supremo que determine “medidas concretas para controle do desmatamento” | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações sobre os dados anuais do “desmatamento” na Amazônia. Além disso, a juíza do STF pediu que o governo envie à Corte as medidas de preservação já adotadas. O entendimento da ministra se deu depois de a magistrada acatar uma ação da Rede Sustentabilidade. O partido de esquerda argumenta que há “omissão” do governo no que diz respeito à política ambiental. Entre outro...

nov292020 by @prflavionunesNo Comments

Governo quer garantir verba para obras em 2021

economia, Notícias, Ricardo Barros

AGU formalizou pedido junto ao TCU Sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília | Foto: Wesley Mcallister/Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal de modo a obter recursos para obras que serão executadas em 2021. É o que informou neste sábado, 28, o jornal O Estado de S. Paulo. A medida é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional e de parlamentares, que viram o dinheiro ser travado por uma regra orçamentária. O impasse contaminou as articulações de fim de ano no Congresso e levou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a se queixar publicamente de um “apagão das canetas” em meio a votações decisivas no Legislativo. O pedido da AGU é uma resposta dos “bombeiros” do governo junto ao TCU para sa...

nov252020 by @prflavionunesNo Comments

União recupera R$ 1,1 bi com acordos e cobranças judiciais

Destaque, Ministério Público, Notícias, Operação Lava Jato

Levantamento da AGU revela que mais de 40% do valor foi resgatado pela Operação Lava Jato Sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília | Foto: Wesley Mcallister/Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) revelou que os acordos e as cobranças judiciais negociados pela Procuradoria-Geral da República já devolveram aos cofres públicos R$ 1,1 bilhão. A quantia é o dobro do que foi recuperado em 2019. Conforme os documentos, mais de 40% do montante foi resgatado pela Operação Lava Jato, que este ano ressarciu a União em R$ 459,5 milhões. Outra importância significativa listada pela AGU foi aquela paga pela concessionária Ferrovia Centro-Atlântica: R$ 265,5 milhões. Trata-se de uma forma de reparar os prejuízos causados pelo não cumprimento de cláusulas contratuais na exploração de serviços de...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio Mello decide adiar depoimento de Bolsonaro

Destaque, Jair Bolsonaro, Marco Aurélio Mello, Notícias, Supremo Tribunal Federal

Decisão vale até que o plenário do STF analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito Ministro do STF Marco Aurélio Mello | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil. A decisão vale até que o plenário da Corte analise um pedido da Advocacia-Geral da União para que o presidente responda aos investigadores por escrito. A PF havia intimado Bolsonaro a depor presencialmente entre os próximos dias 21 e 23 de setembro. Segundo a emissora, o caso ainda não chegou a Marco Aurélio Mello, mas a decisão de congelar o caso já estaria tomada. LEIA MAIS:...