Arquivos Augusto Aras - Página 3 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set222020 by @prflavionunesNo Comments

Aras assinou 19 acordos de delação em um ano de gestão e prevê ressarcimento de R$ 3 bilhões aos cofres públicos

Augusto Aras, Destaque, Justiça, Notícias

BRASÍLIA – O procurador-geral da República Augusto Aras assinou 19 acordos de delação premiada em seu primeiro ano à frente do órgão, aponta balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira. Segundo a PGR, esses acordos preveem o ressarcimento de R$ 3 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos.Ao menos dez acordos de delação com ressarcimento de R$ 2 bilhões previsto. No pacote estão delações como do empresário Eike Batista e do acionista do grupo Hypera Pharma João Alves de Queiroz Filho, além do acordo do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos.A maioria desses acordos foram perante o STJ. Segundo fontes da PGR, foram enviados cinco acordos ao STF e, os demais, ao Superior Tribunal de Justiça.O balanço divulgado nesta segunda não revelou o nome dos c...

set192020 by @prflavionunesNo Comments

Aras entra com ação no STF para acabar com aposentadoria especial de ex-governadores

Aras, Augusto Aras, PGR, Política

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18/9) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas ocasiões, deve se fixada para que passe a valer em todo o território nacional. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos ‘vultuosos’ aos cofres públicos. “É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo e...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

Aras vai STF para vetar aposentadoria de ex-governadores

Augusto Aras, Justiça, Notícias, STF

De acordo com a ação, os Estados do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia e Paraíba pagam benefícios a seus ex-governantes PGR protocolou ação nesta sexta-feira, 18 Foto: Wallace Martins| Estadão Conteúdo O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira,18, uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. A ação se sustenta em um entendimento do próprio Supremo, que argumenta que o pagamento dos benefícios é inconstitucional em diversas ocasiões. Portanto, deve se fixada para que passe a valer em todo o território nacional. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prát...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Augusto Aras está com Covid-19, informa Procuradoria-Geral da República

Augusto Aras, Destaque, Justiça, Notícias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19, informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR.O órgão também disse que o procurador-geral “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”.Aras é mais uma autoridade da República que esteve na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na semana passada, a contrair Covid-19.Antes dele, tiveram exames que confirmaram a infecção o próprio Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.Leia mais:Em nota divulgada mais cedo nesta quinta, a presidência do STF afirmou que tomou medida...

set112020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro pode bloquear usuários nas redes sociais, defende Aras

Augusto Aras, PGR, Política, twitter bolsonaro

O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender o bloqueio imposto pelo presidente Jair Bolsonaro a usuários das redes sociais. A nova manifestação do PGR foi encaminhada em processo movido por um advogado bloqueado pela conta pessoal do presidente no Instagram e se soma a outros dois pareceres sobre o mesmo tema, relacionados a perfis no Twitter. Na visão de Aras, as contas pessoais de Bolsonaro nas redes sociais não possuem caráter oficial e, por isso, não podem ser enquadradas nas obrigações da administração pública, como o princípio constitucional da publicidade. “Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da práti...