Arquivos teto de gastos - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev32021 by @prflavionunesNo Comments

Lira e Pacheco prometem volta do Auxílio Emergencial com respeito ao teto de gastos

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na manhã desta quarta-feira (03), os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do Auxílio Emegencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz trecho do documento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2...

fev32021 by @prflavionunesNo Comments

Lira e Pacheco assinam documento em que firmam compromisso com as reformas administrativa, tributária e com o teto de gastos

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quarta-feira (03), o novo presidente da Câmara Arthur Lira e o do Senado Rodrigo Pacheco assinaram um documento indicando quais serão as pautas prioritárias das duas Casas: as reformas administrativa e tributária e a vacinação contra a covid-19. A agenda econômica é de interesse do Poder Executivo, que apoiou a candidatura dos parlamentares. Depois do ato, a dupla dirigiu-se ao Palácio do Planalto, onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a carta. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 À tarde, o Congresso realiza uma sessão solene de abertura do ano legislativo com a presença de Bolsonaro. “Prometemos assegurar que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Executivo e que não faltem meios para que t...

jan82021 by @prflavionunesNo Comments

Consultoria da Câmara propõe flexibilizar teto de gastos

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em nota técnica, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara publicou uma proposta de mudança no teto de gastos da União, a regra que limita o crescimento da despesa à inflação e que está no centro do debate econômico no Brasil depois da pandemia. A proposta passa a considerar apenas o rombo da Previdência no cálculo do limite do teto em vez de toda a despesa com o pagamento de benefícios, similar ao modelo fiscal alemão, que considera nos limites orçamentários apenas recursos retirados da sociedade para sua cobertura. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE As projeções apresentadas pelos 3 autores da proposta apontam um novo espaço para as demais despesas do governo, que hoje estão cada vez mais comprimidas, especialmente pelo avanço dos gastos obrigatório...

dez112020 by @prflavionunesNo Comments

País tem ferramentas de auxílio que podem ser usadas em 2021 dentro do teto, diz Guedes

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que, apesar de a concessão do auxílio emergencial chegar ao fim em 31 de dezembro, o país dispõe de ferramentas de assistência, dentro do teto de gastos, que podem ser utilizadas no ano de 2021, caso necessário. “Temos capacidade de antecipar benefícios, diferir pagamentos, várias ferramentas que vão nos permitir calibrar aterrissagem lá na frente”, afirmou Guedes em audiência pública remota da Comissão Mista da Covid-19. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro também pontuou que esses mecanismos já haviam sido utilizados antes da aprovação da chamada PEC de Guerra, aprovada durante a pandemia. Também em suas falas, o titular da pasta econômica ressaltou que o teto continua a ser mantido como...

out52020 by @prflavionunesNo Comments

Maia entra na articulação pelo Renda Cidadã

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Presidente Bolsonaro organizou café da manhã para tratar da articulação pela aprovação do programa social no Congresso Além de Bolsonaro e Maia, também estiveram presentes o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e o senador Márcio Bittar (MDB-AC) | Foto: Reprodução/Redes Sociais O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira, 5, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da articulação do governo com o Legislativo. Na pauta, esteve em discussão a fonte de recursos para o programa Renda Cidadã. Além de Bolsonaro e Maia, também estiveram presentes o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e da proposta de emenda à Constituição chamada da PEC emergencial. A equipe de Bolsonaro e o ...

ago262020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro ‘baterá martelo’ sobre Renda Brasil na sexta-feira

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Informação é do ministro Rogério Marinho, que também afirmou que auxílio emergencial deverá ser mantido com valores menores até dezembro O ministro Rogério Marinho e o presidente Jair Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quarta-feira, 26, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o presidente Jair Bolsonaro só deve bater o martelo sobre o programa Renda Brasil na próxima sexta-feira, 28. “Teremos uma reunião técnica na sexta-feira pela manhã com os técnicos de cada ministério e no final da tarde, com o presidente da República, teremos a oportunidade de definir qual a política que será apresentada ao Congresso”, afirmou Marinho. Ele também afirmou que o auxílio emergencial — popularmente conhecido como coro...

ago192020 by @prflavionunesNo Comments

Fortalecido após crise, Guedes prepara liberação de recursos para obras

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Presidente descarta publicamente demissão do ministro, que agora estuda forma de liberar recursos sem furar teto de gastos Presidente assegura permanência de Paulo Guedes segue no governo | Foto: Carolina Antunes/PR Após um grande mal-estar na cúpula do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem se empenhado em descartar publicamente a possibilidade de demissão do ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos principais nomes de sua equipe desde a campanha que o conduziu ao Palácio do Planalto. Segundo interlocutores de ambos, a avaliação é que a fervura baixou nos últimos dias com a promessa do presidente de que as diretrizes econômicas serão mantidas. Guedes, por sua vez, cedeu ao apelo do presidente para liberar recursos aos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional — duas...

ago122020 by @prflavionunesNo Comments

Executivo e Legislativo reforçam compromisso com o teto de gastos

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Em pronunciamento, Bolsonaro fala em “importante reunião” com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia Alcolumbre, Bolsonaro e Maia. União por respeito aos gastos públicos | Foto: REPRODUÇÃO/TV BRASIL Um dia após dois secretários especiais pedirem demissão do Ministério da Economia, protagonistas do Executivo e do Legislativo se reuniram para renovar o compromisso em respeitar o teto de gastos. Leia mais: “Última mensagem de Salim Mattar no governo: ‘Temos de privatizar os Correios rapidamente’” A definição em prol dos cofres públicos ocorreu em reunião realizada no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, 12. Além de outros agentes políticos, o encontro contou com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senad...

ago102020 by @prflavionunesNo Comments

Senadores querem afrouxar ainda mais gastos durante a pandemia

Destaque, Notícias

PEC do teto de gastos, apresentada por Michel Temer, busca conter o crescimento descontrolado das despesas públicas Plenário do Senado Federal | Foto: Crédito: Ana Volpe/Senado Tramita no Senado duas propostas de emenda à Constituição que tentam suspender suspendem a aplicação do teto de gastos durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. A PEC 17 e a 27 de 2020 estão prontas para ir a votação e impedem que o limite de gastos do governo atinja o SUS. Ambas aguardam inclusão na ordem do dia. O teto de gastos alterou vários artigos da Constituição para estabelecer que somente haverá aumento de despesas para reposição da inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida tem vigor até 2037. PEC 17 A...