Arquivos teto de gastos - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev32021 by @prflavionunesNo Comments

Lira e Pacheco prometem volta do Auxílio Emergencial com respeito ao teto de gastos

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na manhã desta quarta-feira (03), os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do Auxílio Emegencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz trecho do documento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2...

fev32021 by @prflavionunesNo Comments

Lira e Pacheco assinam documento em que firmam compromisso com as reformas administrativa, tributária e com o teto de gastos

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Nesta quarta-feira (03), o novo presidente da Câmara Arthur Lira e o do Senado Rodrigo Pacheco assinaram um documento indicando quais serão as pautas prioritárias das duas Casas: as reformas administrativa e tributária e a vacinação contra a covid-19. A agenda econômica é de interesse do Poder Executivo, que apoiou a candidatura dos parlamentares. Depois do ato, a dupla dirigiu-se ao Palácio do Planalto, onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a carta. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 À tarde, o Congresso realiza uma sessão solene de abertura do ano legislativo com a presença de Bolsonaro. “Prometemos assegurar que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Executivo e que não faltem meios para que t...

jan82021 by @prflavionunesNo Comments

Consultoria da Câmara propõe flexibilizar teto de gastos

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em nota técnica, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara publicou uma proposta de mudança no teto de gastos da União, a regra que limita o crescimento da despesa à inflação e que está no centro do debate econômico no Brasil depois da pandemia. A proposta passa a considerar apenas o rombo da Previdência no cálculo do limite do teto em vez de toda a despesa com o pagamento de benefícios, similar ao modelo fiscal alemão, que considera nos limites orçamentários apenas recursos retirados da sociedade para sua cobertura. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE As projeções apresentadas pelos 3 autores da proposta apontam um novo espaço para as demais despesas do governo, que hoje estão cada vez mais comprimidas, especialmente pelo avanço dos gastos obrigatório...

dez112020 by @prflavionunesNo Comments

País tem ferramentas de auxílio que podem ser usadas em 2021 dentro do teto, diz Guedes

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que, apesar de a concessão do auxílio emergencial chegar ao fim em 31 de dezembro, o país dispõe de ferramentas de assistência, dentro do teto de gastos, que podem ser utilizadas no ano de 2021, caso necessário. “Temos capacidade de antecipar benefícios, diferir pagamentos, várias ferramentas que vão nos permitir calibrar aterrissagem lá na frente”, afirmou Guedes em audiência pública remota da Comissão Mista da Covid-19. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro também pontuou que esses mecanismos já haviam sido utilizados antes da aprovação da chamada PEC de Guerra, aprovada durante a pandemia. Também em suas falas, o titular da pasta econômica ressaltou que o teto continua a ser mantido como...