Arquivos STF - Página 48 de 49 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

ago172020 by @prflavionunesNo Comments

Defesa de Witzel tenta adiar votação de impeachment

Depois da delação do ex-secretário da Saúde, defesa do governador do Rio questiona no STF subprocuradora que atuará na ação de impedimento Defesa de Witzel tenta destituir subprocuradora do impeachment para ganhar tempo | Foto: Philippe Lima/Governo do Estado do Rio A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tenta ganhar tempo e adiar novamente a votação que pode definir o impeachment dele ainda este mês. Na noite dessa sexta-feira, 14, os advogados entraram com uma petição na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a escolha da subprocuradora Lindôra Araújo para atuar no processo de impedimento na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). De acordo com os defensores, Lindôra não poderia ter sido designada e a PGR deveria ...

ago152020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes impede volta de Fabrício Queiroz para presídio

Destaque, Notícias

Ministro do STF voltou a tornar válida a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro O ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: NELSON JR./STF Apesar de decisão tomada na quinta-feira, 13, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fabrício Queiroz não voltará para a cadeia. Isso porque na noite de sexta, 14, o ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contou com decisão favorável em outro órgão judicial. Leia mais: “STF fecha com a esquerda e decide limitar poder da Abin” Responsável por analisar o pedido da defesa de Queiroz no Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes tornou nulo o parecer do STJ. Ao comentar a “fragilidade da saúde” do policial militar aposentado e ex-assessor parlamentar, o ministro revalidou a prisão domiciliar então ...

ago142020 by @prflavionunesNo Comments

STF fecha com a esquerda e decide limitar poder da Abin

Notícias, Política

PSB e o partido de Marina Silva pediram que órgãos de inteligência não forneçam à agência dados bancários, fiscais e informações de inquéritos policiais Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 13 que o compartilhamento de informações por órgãos do governo à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) exige motivação específica. Além disso, tem de considerar o “interesse público”. Os ministros julgaram ação apresentada pelo Partido Socialista do Brasil (PSB) e pela Rede Sustentabilidade. As siglas de esquerda pediram que os órgãos de inteligência não forneçam à Abin dados telefônicos, bancários, fiscais e informações de inquéritos policiais. Tampouco da base de dados da Receita Federal e da Unidade de In...

ago132020 by @prflavionunesNo Comments

A imprensa que se apequenou

Notícias

Bruno Garschagen analisa o trabalho da imprensa em artigo publicado na Revista Oeste Imprensa era para ser importante, mas se apequenou, define colunista | Foto: CANVA Um meio que “exibe soberba similar” à do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que Bruno Garschagen define, de modo geral, a imprensa brasileira. A análise consta no artigo assinado pelo cientista político e publicado na atual edição da Revista Oeste. Leia mais: “Vice de Biden já espalhou fake news para criticar Bolsonaro” “Contra um presidente nostálgico do regime militar e de postura similar à de Floriano Peixoto, o déspota militar que foi o segundo presidente republicano, os jornalistas endossam as posições arbitrárias do STF, do Legislativo e dos adversários do governo sob a justificat...

ago102020 by @prflavionunesNo Comments

Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no Brasil

Brasília, Notícias, Política

Além disso, pelo menos, 27 senadores e 107 deputados são alvo de ações ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal e se beneficiam com o foro privilegiado Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no País, ou seja, são julgados apenas com a permissão ou de Cortes Superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou por Tribunais de Justiça. A informação consta em reportagem publicada neste final de semana na Revista Oeste. Atualmente, dos 81 senadores da República, 27 são alvos de inquérito ou de alguma ação penal em cada uma das instâncias da Justiça Brasileira. No caso da Câmara dos Deputados, 107 parlamentares dos 513 prestam contas com a Justiça conforme informações do sit...

ago92020 by @prflavionunesNo Comments

Censura? Aras pede investigação por comentários de leitores em site

Notícias, Política

Petição solicitando investigação por comentários de usuários foi impetrada em março deste ano no inquérito das Fake News O procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes investigações sobre origem e teor de comentários feitos por leitores no site O Antagonista e da Revista Crusoé. Revista Oeste: A Corte que se tornou um monstro A petição, de 17 páginas, foi incluída no chamado inquérito das fake news, que está em tramitação desde o ano passado no Supremo e foi responsável pela censura à própria Crusoé e pela prisão de ativistas e jornalistas que lutam pela liberdade de expressão. As informações foram divulgadas pela Crusoé essa sema...

ago72020 by @prflavionunesNo Comments

Roberto Jefferson acerta previsão sobre ação do PTB contra Maia e Alcolumbre

Notícias, Política

Ação que busca barrar reeleição de Maia e Alcolumbre cai nas mãos de Gilmar Mendes. Jefferson não se surpreende: “não confiamos em nenhum” Presidente do PTB, Roberto Jefferson não se mostrou surpreso com a relatoria caindo nas mãos do ministro Gilmar Mendes O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, não é vidente, mas acertou uma previsão. Às 9h desta sexta-feira, 7, ele apostou que a ação de seu partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca barrar uma possível reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cairia nas mãos dos ministros Gilmar Mendes ou Alexandre de Moraes. Dito e feito. O ministro Celso de Mello, do STF, se declarou impedido de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB e Mendes foi declarado...

ago52020 by @prflavionunesNo Comments

EXCLUSIVO: ‘A presidência de Toffoli é uma página negra na história do STF’, diz Carvalhosa a Oeste

Destaque, Notícias

Na semana passada, em mais uma presepada na esfera do inquérito das fake news — uma completa aberração desde a origem —, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de 16 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e 12 perfis do Facebook. O Supremo Tribunal Federal continua atentando contra a liberdade de expressão. Quanto a isso, não resta dúvida. Mas nem isso está fazendo “direito”. Não mexe com nomes que representam alto nível de risco. Importantes vozes da direita, até mais expressivas que as “interditadas”, seguem atuantes e ouvidas por milhões de cidadãos, em que pesem as investidas do STF. Atento observador do Supremo brasileiro, o jurista paulistano Modesto Souza Barros Carvalhosa, de 88 anos, um dos mais prestigiados nomes do direito no país, di...

ago52020 by @prflavionunesNo Comments

Witzel X Alerj: Moraes será o relator do caso no STF

Destaque, Notícias, Política

Luiz Fux se declarou suspeito para analisar o tema Alexandre de Moraes está com a relatoria do caso em que Wilson Witzel pede a suspensão do processo de impeachment | Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para que o processo de impeachment seja suspenso terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. A relatoria do caso foi redistribuída hoje, um dia após Luiz Fux se declarar impedido. Leia mais: “Qual a possibilidade de o impeachment de Witzel avançar?” Caberá a Moraes analisar o caso em que os advogados de Witzel acusam o Poder Legislativo do Estado de não seguir os ritos necessários para avançar com o processo de cassação de mandato. Anteriormente, o presidente d...

ago42020 by @prflavionunesNo Comments

Defesa de Lula consegue atrasar processos contra ele com ajuda do STF

Destaque, Notícias

Ministros decidiram que advogados do ex-presidente podem ter acesso a acordo de leniência entre Odebrecht e MPF Advogados de Lula conseguem ganhar tempo no STF | Foto: Lula Marques/Agência PT A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ter acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, a defesa do petista ganhou tempo para se preparar para as duas ações que dependem dos documentos. Uma apura a compra do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo (SP) e a outra, supostas irregularidades no instituto criado pelo petista. Ambos os processos já estavam prontos para irem a julgamento. Os defensores do ex-presidente pediram...