Arquivos STF - Página 49 de 49 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

ago42020 by @prflavionunesNo Comments

STF analisa hoje medida que tirou a polícia das favelas

Operações em comunidades só podem ocorrer em “casos excepcionais”; decisão foi tomada pelo ministro Luiz Edson Fachin Depois da decisão de Fachin, criminosos expandiram os domínios do tráfico, mas o STF pode rever isso Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira, 4, se mantém ou rejeita a medida que veta ações da polícia em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de coronavírus. Em 5 de junho deste ano, o ministro Luiz Edson Fachin determinou que os agentes só podem entrar nas comunidades em “casos excepcionais”. Oeste noticiou que, depois disso, traficantes invadiram esses locais de modo a expandir seus domínios. Leia também: Criminosos invadem favelas e criam ‘Complexo de Israel’ *O espaço para comentários é...

ago32020 by @prflavionunesNo Comments

Inquérito anticonstitucional pauta a Corte brasileira

Notícias

Supremo tem conduta que vai contra artigo da Constituição Federal, observa jornalista Foto: REPRODUÇÃO Uma Suprema Corte que atenta contra a Constituição vigente de seu próprio país. De acordo com jornalista J. R. Guzzo, colunista da Revista Oeste, isso atualmente ocorre no Brasil, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) está se guiando a partir de um “inquérito anticonstitucional”. Leia mais: “Esquerda X governo federal marca volta do Plenário do Supremo” Apesar de o artigo 5° da Constituição Federal garantir que “é livre a manifestação do pensamento”, Guzzo reforça que o STF parece não ter levado esse ponto em consideração recentemente. Isso porque a manifestação do pensamento não está livre para 17 pessoas investigadas sobre fake news — que pauta o tal “inquérito anticonstitucional” cita...

ago22020 by @prflavionunesNo Comments

Processo de ‘impeachment’: Alerj recorre de decisão favorável a Witzel

Destaque, Notícias, Política

A Alerj quer restaurar comissão contra o governador O governador Wilson Witzel | Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cumpriu o que prometeu no meio da última semana e, assim, ingressou no sábado, 1º, com recurso contra decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador Wilson Witzel. Leia mais: “Lula diz que gostaria de ver Moro disputar uma eleição” Conforme noticiado por Oeste, a Alerj já tinha definido que iria se movimentar contra a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli. Por meio de decisão monocrática, devido ao recesso do Judiciário, ele dissolveu a comissão especial que havia sido formada para analisar o processo de impeachment contra Witzel. De acordo com a argumentação de Toffoli, a Alerj não resp...

ago22020 by @prflavionunesNo Comments

Medo de Moraes faz Facebook recuar e bloquear perfis em todo mundo

Destaque, Notícias, redes sociais

Mas rede social faz questão de criticar ordem do ministro do STF Com medo de Alexandre de Moraes, Facebook cumpre ordem do STF | Foto: CARLOS MOURA/STF Após inicialmente se voltar contra decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Facebook mudou de ideia. Na manhã deste sábado, 1º, a plataforma anulou o posicionamento tornado público na véspera. Dessa forma, a empresa cumpriu a ordem de suspender fora do Brasil as contas de investigados no inquérito das fake news. Leia mais: “TikTok será proibido nos EUA, promete Trump” A postura do Facebook foi modificada após novo parecer de Moraes. O ministro aumentou o valor da multa prevista para as empresas que não acatassem a decisão de bloquear os perfis em toda a internet mundial. Antes definida em R$ 20 mil por dia a cad...

ago22020 by @prflavionunesNo Comments

Entidades da imprensa se calam diante do STF

Destaque, Notícias

Instituições, no entanto, saíram em defesa do “comunicador” Felipe Neto Foto: CANVA O que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Comissão de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pensam a respeito das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por exemplo, ordenou o bloqueio mundial de determinados usuários no Facebook e Twitter? Até o momento, nenhuma delas se manifestou diante da situação. Leia mais: “Jornal Nacional transforma Felipe Neto em ‘vítima’” Apesar de jornalistas estarem na lista de personagens com contas bloqueadas nas redes sociais, como Allan dos Santos e Bernardo Küster, as quatro entidades não se opuseram pu...

ago12020 by @prflavionunesNo Comments

Internautas acusam Facebook de apoiar a censura

Destaque, Notícias, redes sociais

Rede social seguiu ordem do STF e fez bloqueio internacional de perfis Foto: CANVA Ao acatar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e bloquear mundialmente perfis de investigados no inquérito das fake news, o Facebook caiu, assim, na mira de internautas. Pelo menos dos brasileiros. De acordo com acusações divulgadas neste sábado, 1º, a plataforma demostra apoiar a censura. Leia mais: “Rodrigo Maia é mais um a defender Felipe Neto” Diante da situação, o público foi para outra rede social reclamar. Conforme mostram dados do Twitter, #FacebookApoiaCensura é um dos termos mais comentados no Brasil. Por meio de postagens, os manifestantes virtuais criticam a empresa de Mark Zuckerberg e a Corte brasileira. Empresa dominada por um Globalista que vende dados...

ago12020 by @prflavionunesNo Comments

‘Instituíram o AI-5 no Brasil’, diz o jurista Modesto Carvalhosa sobre o STF

Brasil, Notícias

O fato é que os ministros se afastaram da finalidade precípua do Poder Judiciário, que é fornecer aos cidadãos a segurança da lei O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: NELSON JR./SECOM/STF O Supremo Tribunal Federal continua atentando contra a liberdade de expressão. Seja por conta do bloqueio de contas no Twitter e Facebook, seja pelo inquérito que apura supostas ameaças e notícias falsas contra membros da Corte, o fato é que os ministros se afastaram da finalidade precípua do Poder Judiciário, que é fornecer aos cidadãos a segurança da lei. “O Supremo Tribunal Federal critica o pessoal que quer o AI-5 — aliás, com toda a razão, porque ninguém pode querer o AI-5 —, mas eles, pela portaria 69 [que deu origem ao inquérito das fake news], instituíram o AI-5 no ...

ago12020 by @prflavionunesNo Comments

Moraes amplia multa contra Facebook e Twitter

Destaque, Notícias, redes sociais, Twitter

Tema se refere a bloqueio de contas de investigados no inquérito das fake news Alexandre de Moraes: decisão contra plataformas de redes sociais | Foto: DIVULGAÇÃO/STF Após Facebook e Twitter reagirem de forma contrária à determinação de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro adotou nova medida. Com as plataformas de rede sociais negando-se a bloquear perfis de investigados no inquérito das fake news no mundo inteiro, Moraes aumentou o valor da multa diária em caso de descumprimento judicial. Leia mais: “No Twitter, STF vira símbolo de ‘vergonha mundial” Antes previstas em R$ 20 mil a cada dia que as contas em questão permanecessem ativas na web, a multa agora será de R$ 100 mil. De acordo com o site G1, a decisão do ministro alega que a determinação ...

jul312020 by @prflavionunesNo Comments

Facebook manterá perfis bolsonaristas no ar fora do Brasil

Notícias

Rede social vê extrapolação da jurisdição brasileira em decisão do ministro Alexandre de Moraes e recorrerá ao STF Facebook não acatou tentativa de censura internacional de Alexandre de Moraes | Foto: Nelson Jr./SCO/STF O Facebook não vai retirar do ar perfis bolsonaristas fora do Brasil. A rede social de Mark Zuckerberg não cumprirá a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desta quinta-feira, 30, pois vê como extrapolação da jurisdição brasileira ser obrigada a aplicar a censura no resto do mundo. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, esclareceu em nota a assessor...