Arquivos Senado Federal - Página 5 de 6 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set222020 by @prflavionunesNo Comments

Senado: sessão semipresencial sabatina e aprova novos embaixadores

O primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), dentre outros. Outros senadores participaram por videoconferência.Os senadores que não estiveram no plenário do colegiado puderam votar nas indicações dos embaixadores em totens instalados na garagem do Senado. Foi feito um esquema drive-thru. O senador parava o carro na garagem, votava no totem logo ao lado, voltava para o carro e ia embora. Os nomes ainda precisam ser aprovados pel...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova recursos do FNCA para programas de acolhimento familiar

Notícias, Política

O Senado aprovou hoje (17) Projeto de Lei (PL) 3289/2020 que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para ajudar programas de acolhimento familiar ou institucional, em decorrência da pandemia de covid-19. O projeto vai passar por análise da Câmara.A autorização referida no projeto tem validade de até seis meses após o encerramento do estado de calamidade pública decretada por causa da pandemia de covid-19. O autor do projeto é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele justificou o projeto explicando que a crise econômica impulsionada pela pandemia tirou a renda de famílias inteiras, expondo também as crianças.“Nesse cenário, crianças e adolescentes acolhidos em regime familiar ou institucional também estariam ameaçados, pois entidades e...

set182020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova uso de recursos para compra de máscaras e álcool

Notícias, Política

O Senado aprovou hoje (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar seus recursos para compra de álcool em gel e máscaras, para proteção das populações vulneráveis. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.Para ter direito aos materiais, a família – além de estar em situação de vulnerabilidade – deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também prevê que os cuidadores e atendentes da população em estado de vulnerabilidade também sejam contemplados pela medida.De acordo com o texto, os produtos devem ser distribuídos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O Su...

set142020 by @prflavionunesNo Comments

Fracasso de Alcolumbre para reeleição pode rachar o MDB

Notícias, Política

Eventual fracasso na tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de viabilizar sua candidatura à reeleição pode resultar em um efeito colateral em outra legenda, o MDB. O partido, o maior da Casa, já tem três integrantes cotados para a vaga e corre o risco de uma conflagração interna a exemplo do que viveu em outras ocasiões.Eduardo Braga (AM), que é líder da legenda na Casa, Simone Tebet (MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso, tendem a disputar a vaga, caso Alcolumbre não se viabilize.Márcio Bittar (AC), que é relator da proposta orçamentária e da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, chegou a ser cotado para a disputa pela sua proximidade com o governo de Jair Bolsonaro (sem...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

Destaque, Notícias, Política

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.Leia mais:De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadas...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

Destaque, Notícias, Política

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos ani...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares

Notícias, Política

O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de trabalho, dentre outras medidas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.A proposta também prevê que a União disponibilize aos municípios R$ 3 bilhões para que as prefeituras apliquem em ações emergenciais de auxílio ao setor. Esses recursos serão utilizados para a concessão de um subsídio mensal, para manutenção das instituições, até o fim da vigência do Estado de Calamidade em decorrência da pandemia, no dia 31 de dezembro. Esse su...

set42020 by @prflavionunesNo Comments

Código de Trânsito: Senado aumenta prazo para renovação da carteira

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O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.O projeto também passa a exigir o transporte de cria...

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Senado fará neste mês primeira sessão presencial desde abril

Destaque, Notícias, Política

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.O Senado realizará em setembro a primeira sessão presencial desde abril, quando a Casa deu início às sessões deliberativas remotas. Os senadores vão se reunir para deliberar sobre a indicação de autoridades a embaixadas e de nomes para compor o quadro de ministros do Superior Tribunal Militar (STM).A administração do Senado, no entanto, tomará medidas para evitar que muitos senadores se reúnam no plenário e corram risco de contágio pela covid-19.No dia 21, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará a sabatina de indicados para o posto de embaixador e, no dia 23, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvirá os indicados ao cargo de ministro do STM. São 33 indicações de embaixadores pendentes, acumula...

set22020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital

Notícias, Política

O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a MP como saiu da Câmara e agora o texto segue para sanção presidencial.O projeto cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a assinatura simples e a assinatura avançada. A primeira poderá ser usada em transações de baixo risco e relevância, que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo. E a segunda poderá ser usada em transações mais complexas, garantindo sua vinculação a um indivíduo e confirmando, por meio de elementos de segurança, seu uso exclusivo pelo titular.Leia mais:Essas dua...