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Tag: Senado Federal

Pacheco anuncia pauta do Plenário e convoca o Congresso para deliberar sobre vetos

Pacheco anuncia pauta do Plenário e convoca o Congresso para deliberar sobre vetos

Notícias, Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou pelo menos cinco propostas que estarão na pauta da sessão remota do Plenário da próxima terça-feira (16). Três dos projetos a serem votados fazem parte da chamada pauta feminina, enquanto dois são relacionados à saúde pública. Pacheco também convocou para quarta (17) e quinta-feira (18) sessão remota do Congresso Nacional, cuja pauta inclui 36 vetos presidenciais. A maioria dos vetos já foi publicada há mais de 30 dias, o que impediria a votação de outros temas pelo Congresso, como a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020). Recursos para a saúde No caso do Plenário do Senado, o primeiro item a ser analisado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o final do exercício financeiro de 2021, a aut...
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

Notícias, Política
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara dos Deputados. O repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. Essas unidades deverão ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O projeto prevê ainda que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente. O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especia...
Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual

Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual

Câmara dos Deputados, Notícias, Política
O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física de deputados em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já anunciou que a Casa voltará ao regime exclusivamente virtual na próxima semana. O modelo híbrido de votações foi adotado em fevereiro na Câmara, após a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa. Os parlamentares seguem votando por aplicativo, mas podem também circular pelo prédio público. Anteriormente, apenas os líderes de cada partido tinham acesso garantido. A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, p...
Senador Major Olímpio é internado em SP com Covid-19

Senador Major Olímpio é internado em SP com Covid-19

Covid-19, Notícias, Política
O senador Major Olímpio (PSL-SP), de 58 anos, foi diagnosticado com Covid-19 e está internado desde terça-feira (2) no Hospital São Camilo, em São Paulo. O hospital não divulga o estado de saúde dele, seguindo orientação da família. Através das redes sociais, entretanto, o próprio senador confirmou a internação e disse que está evoluindo satisfatoriamente. “Gostaria de agradecer todos vocês pelas mensagens de carinho e orações pela minha recuperação. Segundo o médico, meu quadro está evoluindo bem apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate! Estou internado em razão da Covid-19, mas tenho fé que em breve estarei recuperado. Minha solidariedade a todos os brasileiros neste momento difícil. Juntos vamos vencer”, afirmou o senador nas redes s...
Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno

economia, Notícias, Política
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Os parlamentares votam agora os destaques ao texto. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos p...
Carro do deputado estadual Márcio Gualberto é alvo de disparos na Zona Norte do Rio

Carro do deputado estadual Márcio Gualberto é alvo de disparos na Zona Norte do Rio

Notícias, Política, Rio de Janeiro
RIO – O carro em que estava o deputado estadual Márcio Gualberto (PSL) foi alvo de tiros na noite desta terça-feira, na Zona Norte do Rio. No veículo, além do parlamentar, estavam o chefe de gabinete, uma assessora, um segurança e o motorista. O ataque ocorreu no bairro de Guadalupe, por volta das 20h30. De acordo com a equipe do deputado, o carro havia saído da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e seguiu pela Avenida Brasil. Por conta do grande engarrafamento na via, o veículo tomou, na altura de Guadalupe, uma rua paralela. – Nós andamos dez metros e viramos à esquerda, dava pra ver a Avenida Brasil. De repente, cerca de 20 metros à frente, vi um homem parado no meio da rua e pedi para o motorista frear. Quando freou, esse homem apontou uma arma, atirou e veio correndo em direção ao ...
Após Bolsonaro desafiar governadores e prefeitos, senadores iniciam movimentação para derrubá-lo

Após Bolsonaro desafiar governadores e prefeitos, senadores iniciam movimentação para derrubá-lo

Bolsonaro, brasileiros, congresso, Impeachment, Notícias, Política, senado
Nesta sexta-feira (26) , o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores e prefeitos que investem em medidas restritivas para controlar a pandemia — o famoso “Fique em Casa”. “Aos políticos do executivo que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. O povo não consegue mais ficar em casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão do que o povo quer. Vá para o meio do povo mesmo depois das eleições” — disse Bolsonaro durante visita ao Ceará. Essa posição do presidente da República desagradou profundamente senadores — inclusive da base aliada —, que não gostaram da postura do chefe do Poder Executivo Federal e começaram a se movimentar para uma possível abertura de CPI, com o intuito de investigar a conduta do mandatário brasileiro e respons...
Presidente do Senado busca evitar ‘crise institucional’

Presidente do Senado busca evitar ‘crise institucional’

Daniel Silveira, Notícias, Rodrigo Pacheco, senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou-se a respeito da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorrida a partir de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem divulgada no Twitter na tarde desta quarta-feira, 17, o presidente do Congresso Nacional pediu para o caso não desencadear uma “crise institucional.” Leia mais: “Preso, deputado do PSL é denunciado pela Procuradoria-Geral da República” Pacheco, entretanto, preferiu não tornar público se é favorável ou contrário à prisão de Silveira. O membro do Democratas de Minas Gerais abriu dois lados da questão. “Atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial”, afirmou em alusão ao teor do vídeo gravado pe...
Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis

Bolsonaro, Câmara dos Deputados, ICMS, Notícias, Política
Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida. O projeto prevê, em linhas gerais: O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do “Diário Oficial da União”, mas a mensagem não inclui a íntegra do projeto de lei. A versão enviada pelo Palácio do Planalto a jornalistas diz: “III – as alíquotas do imposto serão definidas mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal, nos termos do art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição, observado o seguinte: ...
Senado aprova projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação

Senado aprova projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação

Notícias, Política, Saúde
BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver vacinação de pelo menos 70% da população nas cidades em que estão instalados. O texto vai à Câmara dos Deputados. A matéria abre uma exceção para o fechamento dos hospitais “caso haja leitos disponíveis na central de regulação do respectivo ente”. Os parâmetros, de acordo com a proposta, serão estabelecidos por especialistas e gestores. Autora do projeto, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Para ela, fechar leitos adicionais neste momento poderia deixar a população desassistida. Em parecer favorável, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera qu...
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