Arquivos Senado Federal - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar122021 by @prflavionunesNo Comments

Pacheco anuncia pauta do Plenário e convoca o Congresso para deliberar sobre vetos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou pelo menos cinco propostas que estarão na pauta da sessão remota do Plenário da próxima terça-feira (16). Três dos projetos a serem votados fazem parte da chamada pauta feminina, enquanto dois são relacionados à saúde pública. Pacheco também convocou para quarta (17) e quinta-feira (18) sessão remota do Congresso Nacional, cuja pauta inclui 36 vetos presidenciais. A maioria dos vetos já foi publicada há mais de 30 dias, o que impediria a votação de outros temas pelo Congresso, como a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020). Recursos para a saúde No caso do Plenário do Senado, o primeiro item a ser analisado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o final do exercício financeiro de 2021, a aut...

mar112021 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

Notícias, Política

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara dos Deputados. O repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. Essas unidades deverão ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O projeto prevê ainda que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente. O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especia...

mar62021 by @prflavionunesNo Comments

Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual

Câmara dos Deputados, Notícias, Política

O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física de deputados em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já anunciou que a Casa voltará ao regime exclusivamente virtual na próxima semana. O modelo híbrido de votações foi adotado em fevereiro na Câmara, após a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa. Os parlamentares seguem votando por aplicativo, mas podem também circular pelo prédio público. Anteriormente, apenas os líderes de cada partido tinham acesso garantido. A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, p...

mar52021 by @prflavionunesNo Comments

Senador Major Olímpio é internado em SP com Covid-19

Covid-19, Notícias, Política

O senador Major Olímpio (PSL-SP), de 58 anos, foi diagnosticado com Covid-19 e está internado desde terça-feira (2) no Hospital São Camilo, em São Paulo. O hospital não divulga o estado de saúde dele, seguindo orientação da família. Através das redes sociais, entretanto, o próprio senador confirmou a internação e disse que está evoluindo satisfatoriamente. “Gostaria de agradecer todos vocês pelas mensagens de carinho e orações pela minha recuperação. Segundo o médico, meu quadro está evoluindo bem apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate! Estou internado em razão da Covid-19, mas tenho fé que em breve estarei recuperado. Minha solidariedade a todos os brasileiros neste momento difícil. Juntos vamos vencer”, afirmou o senador nas redes s...

mar42021 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno

economia, Notícias, Política

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Os parlamentares votam agora os destaques ao texto. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos p...

mar32021 by @prflavionunesNo Comments

Carro do deputado estadual Márcio Gualberto é alvo de disparos na Zona Norte do Rio

Notícias, Política, Rio de Janeiro

RIO – O carro em que estava o deputado estadual Márcio Gualberto (PSL) foi alvo de tiros na noite desta terça-feira, na Zona Norte do Rio. No veículo, além do parlamentar, estavam o chefe de gabinete, uma assessora, um segurança e o motorista. O ataque ocorreu no bairro de Guadalupe, por volta das 20h30. De acordo com a equipe do deputado, o carro havia saído da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e seguiu pela Avenida Brasil. Por conta do grande engarrafamento na via, o veículo tomou, na altura de Guadalupe, uma rua paralela. – Nós andamos dez metros e viramos à esquerda, dava pra ver a Avenida Brasil. De repente, cerca de 20 metros à frente, vi um homem parado no meio da rua e pedi para o motorista frear. Quando freou, esse homem apontou uma arma, atirou e veio correndo em direção ao ...

fev282021 by @prflavionunesNo Comments

Após Bolsonaro desafiar governadores e prefeitos, senadores iniciam movimentação para derrubá-lo

Bolsonaro, brasileiros, congresso, Impeachment, Notícias, Política, senado

Nesta sexta-feira (26) , o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores e prefeitos que investem em medidas restritivas para controlar a pandemia — o famoso “Fique em Casa”. “Aos políticos do executivo que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. O povo não consegue mais ficar em casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão do que o povo quer. Vá para o meio do povo mesmo depois das eleições” — disse Bolsonaro durante visita ao Ceará. Essa posição do presidente da República desagradou profundamente senadores — inclusive da base aliada —, que não gostaram da postura do chefe do Poder Executivo Federal e começaram a se movimentar para uma possível abertura de CPI, com o intuito de investigar a conduta do mandatário brasileiro e respons...

fev172021 by @prflavionunesNo Comments

Presidente do Senado busca evitar ‘crise institucional’

Daniel Silveira, Notícias, Rodrigo Pacheco, senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou-se a respeito da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorrida a partir de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem divulgada no Twitter na tarde desta quarta-feira, 17, o presidente do Congresso Nacional pediu para o caso não desencadear uma “crise institucional.” Leia mais: “Preso, deputado do PSL é denunciado pela Procuradoria-Geral da República” Pacheco, entretanto, preferiu não tornar público se é favorável ou contrário à prisão de Silveira. O membro do Democratas de Minas Gerais abriu dois lados da questão. “Atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial”, afirmou em alusão ao teor do vídeo gravado pe...

fev132021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis

Bolsonaro, Câmara dos Deputados, ICMS, Notícias, Política

Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida. O projeto prevê, em linhas gerais: O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. O envio ao Congresso foi formalizado em edição extra do “Diário Oficial da União”, mas a mensagem não inclui a íntegra do projeto de lei. A versão enviada pelo Palácio do Planalto a jornalistas diz: “III – as alíquotas do imposto serão definidas mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal, nos termos do art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição, observado o seguinte: ...

fev112021 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação

Notícias, Política, Saúde

BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver vacinação de pelo menos 70% da população nas cidades em que estão instalados. O texto vai à Câmara dos Deputados. A matéria abre uma exceção para o fechamento dos hospitais “caso haja leitos disponíveis na central de regulação do respectivo ente”. Os parâmetros, de acordo com a proposta, serão estabelecidos por especialistas e gestores. Autora do projeto, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Para ela, fechar leitos adicionais neste momento poderia deixar a população desassistida. Em parecer favorável, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera qu...