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Tag: Senado Federal

Eleição no Senado: segunda maior bancada, PSD anuncia apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM

Eleição no Senado: segunda maior bancada, PSD anuncia apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM

Notícias, Política
A bancada do PSD no Senado anunciou nesta terça-feira (5) que apoiará Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência da Casa. A legenda tem a segunda maior bancada do Senado, com 11 integrantes. A eleição, em votação secreta, será em fevereiro. A decisão foi tomada por unanimidade, em reunião virtual da bancada. Em nota, o partido disse entender que Pacheco “reúne todas as condições para presidir, contribuir e garantir as tradições políticas, administrativas e legais que regem o funcionamento do Senado”. A possível candidatura de Rodrigo Pacheco tem sido articulada pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não pode disputar a reeleição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em dezembro, que não cabe reeleição. A Constituição proíbe a reeleição no...
Candidaturas para Câmara e Senado começam a se definir

Candidaturas para Câmara e Senado começam a se definir

Câmara dos Deputados, Notícias, Política
Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara e do Senado. As movimentações começaram depois de um impasse jurídico, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências das duas Casas, respectivamente. Na Câmara, Maia decidiu escolher Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor. O objetivo de Maia e Rossi é construir o discurso de uma candidatura que garanta uma Câmara independente do governo federal, com pautas que vão além dos interesses do presidente Jair Bolsonaro. Maia conseguiu, até agora, o apoio formal de 11 partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL...
Câmara aprova suspensão do Profut; projeto vai à sanção

Câmara aprova suspensão do Profut; projeto vai à sanção

Notícias, Política
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a suspensão da cobrança do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de covid-19. Com isso, clubes de futebol não precisam pagar, enquanto durar a pandemia, as parcelas do programa. O texto segue para sanção presidencial. O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente aos pagamentos que não serão efetuados, para manter os pagamentos de empregados que recebam remuneração de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrerão incidência de juros. Segundo o autor do projeto, deputado Hélio Leite (DEM-PA), medidas de isolamento social causam perda de arrecadação para os clubes de futebol e colocam em risco compromissos financeiros com a União. “O time de f...
Senado aprova regulamentação do novo Fundeb com modificações

Senado aprova regulamentação do novo Fundeb com modificações

Notícias, Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), com modificações, a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Devido ás alterações, o PL (Projeto de Lei) 4.372/2020 retorna à Câmara dos Deputados. A regulamentação do projeto é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. Criado em 2007, substituindo o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb perderia a validade no final de 2020. Leia mais: O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às...
Entenda MP de adesão à aliança global por vacina contra covid-19

Entenda MP de adesão à aliança global por vacina contra covid-19

Câmara dos Deputados, Notícias, Política, Saúde
A Câmara dos Deputados deve analisar a MP (Medida Provisória) 1003, que autoriza o governo federal a aderir à aliança global de vacinas contra a covid-19. A aliança global foi batizada de Covax Facility, é coordenada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e reúne mais de 150 países – na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Paraguai e Colômbia. Junto com a MP, o governo editou a MP 1004/2020, que prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para financiar os custos do ingresso no Brasil junto ao consórcio internacional. O texto tem relatoria do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) e está na pauta de votações desta terça-feira (15), mas pode não ser analisado ainda hoje. Veja também: MP da vacina será votada na quinta sem assinatura de termo, diz M...
Senado rejeita indicado de Bolsonaro para delegação permanente junto à ONU

Senado rejeita indicado de Bolsonaro para delegação permanente junto à ONU

Notícias, Política
BRASÍLIA – Por 37 votos a 9, o Senado barrou nesta terça-feira a indicação do embaixador Fabio Mendes Marzano como delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. A decisão foi vista como uma derrota do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Esta é a primeira rejeição de um diplomata na gestão atual. Um dia antes, Marzano teve o nome aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa. Na ocasião, no entanto, ele protagonizou um embate com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), após ter se recusado a responder como a imagem ambiental do Brasil prejudicava a assinatura do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Lea mais: Senado aprova rastreamento de vacinas Mar...
Maioria dos candidatos à sucessão na Câmara e no Senado é investigada

Maioria dos candidatos à sucessão na Câmara e no Senado é investigada

Câmara dos Deputados, Notícias, Política
Dos 15 deputados e senadores que pleiteiam a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado, 13 são citados ou réus em processos e inquéritos. A maioria é investigada pelo crime de caixa dois em campanhas eleitorais; outros são alvo de diligências por fraudes em licitações e desvio de dinheiro público em cargos anteriores. Apesar da profusão de nomes que aparecem nas bolsas de apostas, a disputa interna no Congresso, que acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2021, deve começar a se afunilar já em dezembro. Veja abaixo as investigações dos principais nomes para a sucessão nas duas Casas: Câmara Aguinaldo Ribeiro – PP/PB 1 – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): o aliado de Maia é réu, desde 2019, em investigação iniciada no ano de 2015...
Disputa pelo comando das Casas causa racha entre Maia e Alcolumbre

Disputa pelo comando das Casas causa racha entre Maia e Alcolumbre

Câmara dos Deputados, Notícias, Política
Pereira está insatisfeito com o que considera predileção de Maia por outros pré-candidatos à sucessão na Câmara, como os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB). “Não aceito entrar em jogo jogado”, disse ele ao Estadão/Broadcast. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira preside o Republicanos e está sendo cortejado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), rival de Maia e pré-candidato à presidência da Câmara. Chefe do Centrão, Lira conta com o apoio do Palácio do Planalto. A reportagem apurou que na negociação para que Pereira apoie Lira entrou até mesmo a oferta de um ministério. O vice-presidente da Câmara foi ministro da Indústria e Comércio Exterior no governo de Michel Temer, mas negou que tenha sido convidado novamente para oc...
Senado aprova criação do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Senado aprova criação do programa habitacional Casa Verde e Amarela

economia, Notícias, Política
A medida provisória foi editada em agosto, quando entrou em vigor. Contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021 para não perder a validade. Como houve modificações durante a tramitação, o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou confirmar as mudanças feitas pelos parlamentares. O programa passa a dividir o público-alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária. O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, mas haverá incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste. “A MP não extingue os modelos de financiamentos delineados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a vigência do novo program...
Veja quais senadores disputam presidência do Congresso após saída de Alcolumbre

Veja quais senadores disputam presidência do Congresso após saída de Alcolumbre

Notícias, Política
BRASÍLIA – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição nas Mesas Diretoras do Congresso embaralhou — ainda mais do que na Câmara — o processo de sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado. O atual presidente avisou a aliados que não vai recorrer da decisão e pretende trabalhar por um sucessor independente do governo, do qual era tido como o preferido até então. Diferentemente de outros anos, a corrida pela eleição do Senado demorou a tomar forma, já que os parlamentares aguardavam a decisão do STF para marcar posição. Caso tivesse aval do Supremo, a vitória de Alcolumbre em eventual votação no plenário era o cenário mais provável, com respaldo de grandes partidos como MDB, PT e PP. Para um integrante do MDB no Senado, a sigla não pode cometer o mesm...
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