Arquivos Juiz - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar132021 by @prflavionunesNo Comments

“A Constituição diz que o Estado não pode impedir o funcionamento das igrejas”, diz juiz

William Douglas lembrou que a lei precisa ser respeitada; fechamento de igrejas na pandemia já está sendo avaliado no STF. O juiz e desembargador William Douglas afirmou que a Constituição diz que o Estado não pode impedir o funcionamento das igrejas. A fala, feita durante uma palestra em Belo Horizonte em 1° de março deste ano, reflete a discussão de fechar ou não as igrejas durante a pandemia da Covid-19. William Douglas relembrou que o artigo cinco da Constituição Federal garante que o Estado não pode fechar as igrejas e a Declaração Universal de Direitos Humanos assegura a liberdade de culto. Para o desembargador, algumas pessoas estão aproveitando a pandemia para manter a igreja fechada: “A essas pessoas eu quero dizer que temos uma Constituição em vigor e temos a Declaração Universal...

fev52021 by @prflavionunesNo Comments

Magistrados de Contagem apadrinham funcionário da limpeza

juiz

Jovem teve todas as mensalidades pagas nos cinco anos do curso de Direito O ex-faxineiro Samuel da Silva fez pós-graduação na Universidade de São Paulo (USP), depois de se graduar em Direito Era um simples debate sobre teoria da posse no estacionamento do antigo fórum de Contagem. O juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais, gostava de parar ali e discutir temas do cotidiano com servidores e colegas. Naquele dia, o funcionário da faxina que ouvia a conversa defendeu um ponto de vista jurídico com afinco e atraiu a atenção curiosa do magistrado. O juiz achou a situação inusitada. Investigou e descobriu que aquele rapaz, segurando vassoura e saco de lixo, era um sobrevivente, que usou a paixão pelo saber jurídico como combustível para lutar. Até então, uma das principais conquist...

jan262021 by @prflavionunesNo Comments

Juiz volta a suspender decreto de Kalil que fecha parte do comércio de BH

Belo Horizonte, BH, Comércio, juiz, Juiz Kalil comércio BH, Kalil, Política

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Por meio de liminar, a Justiça de Belo Horizonte (BH) determinou a suspensão do decreto da prefeitura, comandada por Alexandre Kalil, que suspende os alvarás de estabelecimentos considerados não-essenciais na capital mineira. A decisão é do juiz Wauner Batista e atende a um pedido do Sindprom-MG (Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Wauner Batista fixou em 4 de fevereiro, a data para reabertura do comércio na capital mineira. O juiz questiona a decisão da prefeitura de determinar o fechamento de parte do comércio por meio de um decreto. Para isso, cita o artigo 5º da Constituição, que diz que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de...

jan252021 by @prflavionunesNo Comments

Vídeo: Presidente de tribunal detona o “Fique em Casa”: Esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre”

Notícias, Política, Tribunal

O mais novo presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, o desembargador Carlos Eduardo Contar, detonou a política do “Fique em Casa” durante seu discurso de posse. “Voltemos as nossas forças ao retorno ao trabalho, deixemos de viver conduzidos como rebanho ao matadouro, daqueles que veneram a morte, que propagandeiam o quanto pior melhor” — conclamou o desembargador. “Desprezemos pois o irresponsável, o covarde e picareta de ocasião, que afirme: ‘Fique em Casa’, não procure socorros médicos com sintomas leves, não sobrecarregue o sistema de saúde” — declarou. Carlos Eduardo Contar ainda exortou a volta ao trabalho por parte dos servidores públicos “Mostremos nós, trabalhadores do serviço público, responsabilidade com os deveres e obrigações com aqueles que representamo...

jan32021 by @prflavionunesNo Comments

No Amazonas, juiz suspende ‘atividades não essenciais’

Amazonas, coronavírus, Covid-19, Destaque, lockdown, Notícias

Magistrado autorizou o uso da força policial “para preservar a ordem pública” Governador tentou fechar o comércio, na semana passada | Foto: Edmar Barros/Estadão Conteúdo O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu por 15 dias as “atividades não essenciais” do Estado. A decisão foi proferida no sábado 2, atendendo a pedido do Ministério Público amazonense. A medida abrange lojas, restaurantes, bares, entre outros. Permanecem operando farmácias, hospitais e supermercados. Em caso de descumprimento, o governador Wilson Lima (PSC) terá de pagar multa diária de R$ 50 mil. Ao bater o martelo, o magistrado autorizou até mesmo o uso de força policial para “preservar a ordem pública”. Entre outros pontos, o governo será obrigado a se pronunciar diariamente nos ...

ago302020 by @prflavionunesNo Comments

Procurador culpa o STF pelo aumento da violência no Rio de Janeiro: “esta conta é do Supremo, não é da Polícia”

ATUALIDADES, Brasil, Notícias, Política

Nesta sexta-feira (28), o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, em entrevista à Rádio Bandeirantes, deu uma informação completamente assustadora. Segundo ele, o efetivo de traficantes no Rio de Janeiro já é maior que o da Polícia Militar do Estado Fluminense [PM-RJ]. Leia mais: Abraham Weintraub defende pena de morte para “casos extremos e irrefutáveis” de pedofilia e corrupção De acordo com estimativas citadas pelo procurador, os traficantes teriam uma força de 56 mil criminosos, fortemente armados, divididos entre várias facções — que se digladiam pelos pontos de venda de drogas — as quais controlam cerca de 1.400 comunidades cariocas. Enquanto isso, o efetivo da Polícia Militar é de apenas 44 mil policiais. Leia mais: Nasce filho de policial assassinado em São Paulo A entre...