Arquivos Habeas Corpus - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez312020 by @prflavionunesNo Comments

Entidade cobra soltura de Oswaldo Eustáquio

Instituto Nacional de Advocacia fala em “um dos mais graves erros judiciários da história do país” Jornalista Oswaldo Eustáquio recebeu apoio do Inad | Foto? Reprodução O jornalista Oswaldo Eustáquio não deve permanecer detido. Com esse entendimento, o Instituto Nacional de Advocacia (Inad) tem cobrado decisão por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade enfatizou nesta quarta-feira, 30, o empenho realizado para ver a Corte tomar decisão nesse sentido. Leia mais: “STF atende a esquerda e libera manutenção de medidas de isolamento social” Para o Inad, o caso envolvendo Eustáquio representa “um dos mais graves erros judiciários da história do país”. O jornalista voltou a ser detido em 18 de dezembro, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Diante disso, a defesa ingressou com pe...

nov242020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar nega ‘habeas corpus’ a acusado de desvio de dinheiro

Gilmar Mendes, Notícias, STF

Decisão foi confirmada pelo STF nesta segunda-feira Gilmar Mendes negou habeas corpus a empresário de SP | Foto: Fellipe Sampaio/STF Um empresário acusado de desvio de verba da Saúde dos Estados de São Paulo e Pará não teve habeas corpus concedido por Gilmar Mendes. Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 23, o ministro entendeu que o assunto precisaria ser analisado por instâncias inferiores do Poder Judiciário. Leia mais: “Nunes Marques estreia no STF com voto contrário à Lava Jato” Dessa forma, Mendes manteve a prisão de Luciano Colicchio Fernandes, dono de distribuidora de alimentos e medicamentos na região de Araçatuba (SP). Alvo da Operação Raio-X, Fernandes está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Lavínia (SP). Ele é acusa...

out152020 by @prflavionunesNo Comments

Marco Aurélio chama Fux de ‘autoritário’, ‘censor’ e ‘todo poderoso’

André do Rap, Destaque, Luiz Fux, Marco Aurélio, Notícias, PCC, STF

Ministro do STF, Marco Aurélio volta a criticar decisão do colega em suspender habeas corpus favorável a traficante do PCC O ministro Marco Aurélio: críticas ao presidente do STF, Luiz Fux | Foto: Nelson Jr/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) é conduzido desde o último mês por um juiz que se sente como “todo poderoso”. Ao menos é assim que o ministro Marco Aurélio definiu, na tarde de hoje, o presidente da Corte, Luiz Fux. Além disso, ele acusou Fux de ser “autoritário” e agir como “censor.” Leia mais: “STJ confirma soltura de presos que não pagaram fiança” As críticas foram feitas durante sessão do STF que analisou a liberdade de André do Rap, traficante do PCC que deixou a prisão no fim de semana graças a habeas corpus concedido por Marco Aurélio. Fux suspendeu a decisão e levou o tema...

ago162020 by @prflavionunesNo Comments

Ex-secretário de Saúde do Rio envolve presidente do PSC no covidão fluminense

Destaque, Notícias

De acordo com delação de Edmar Santos, Pastor Everaldo teria feito pressões e ameaças contra ele enquanto estava preso no Rio Witzel com o então secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos: delação coloca governador e partido dele na UTI | Foto: Eliane Carvalho/Governo do Estado do Rio Em delação premiada feita à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos, afirmou ter sofrido pressões e ameaças enquanto esteve preso em Niterói, região metropolitana do Estado. Santos deixou a prisão na última semana por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de ter a delação homologada. De acordo com trechos do documento obtidos pelo RJ1, da Rede Globo, o ex-secretário foi pressionado por um ex-sargento, que estava preso com ele, para saber se del...