Desembargador recusa pedido de ‘lockdown’ no Maranhão
José de Ribamar Castro, desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (MA), evitou um lockdown de 14 dias no Estado. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública. O juiz manteve o entendimento em relação à cobrança de medidas mais restritivas, como a proibição de eventos e festas. Embora o aumento do número de casos de infectados pelo coronavírus tenha aumentado no MA, “os dados não revelam, a princípio, franca omissão do Poder Executivo em adotar medidas de enfrentamento à pandemia”, argumentou Castro, na decisão.
“O novo totalitarismo”
O magistrado ressaltou, ainda, que uma decisão judicial acerca da medida seria uma interferência em ações do governo estadual. “Toda a decisão sobre lockdown é polêmica, e não representa unanimidade, sobretudo por refletir a adoç...
