De acordo com informações da CNN Brasil, ministros do Supremo Tribunal Federal estariam incomodados com a possibilidade da deputada federal Bia Kicis assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os magistrados estariam encarando essa possibilidade como uma declaração de guerra à Corte.
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Mas pelo visto, essa pressão por parte do STF não intimidou nenhum pouquinho a parlamentar, que é uma ferrenha defensora do presidente da República e de pautas conservadoras. Em declaração ao jornal Valor, ela disse acreditar no acordo firmado com Arthur Lira, novo presidente da Câmara, que prometeu entregá-la o comando da CCJ — a comissão mais importante da Casa Legislativa.
“Confio que o acordo firmado vai ser respeitado porque confio que o presidente Arthur Lira é um homem de palavra. Todo mundo fala que ele é, é a marca registrada dele, então eu confio” — disse.
Sem medo, a parlamentar ainda declarou que, caso seja eleita para o cargo, pretende pautar na comissão um projeto que torna crime de responsabilidade (sujeito ao impeachment) ministros do STF tomar decisões monocráticas que avancem em competências do Poder Legislativo.
“Esse projeto eu faço questão. Sou a favor de que o Parlamento tenha seu poder respeitado. Isso é errado? Se for, eu faltei nessa aula em que era proibido defender a separação dos três Poderes”, ironizou a parlamentar. “Nunca ataquei o Supremo, mas não quero que o Supremo me ataque e usurpe a minha competência [como deputada]”, reforçou.
A iniciativa é defendida, sobretudo, pela bancada evangélica que aponta interferência do Supremo no Legislativo nos casos da criminalização da “homofobia”, ampliação das possibilidades de aborto legal e a proibição do ensino doméstico — ações realizadas pela Corte recentemente.
Fonte: Jornal Valor