Os passaportes de vacinas digitais parecem poder nos levar a um caminho de volta às nossas vidas pré-pandêmicas, mas a rota de retorno é um campo minado do ponto de vista ético.
China, Israel e Bahrein já começaram a distribuir seus “certificados de vacinas digitais” e, na quarta-feira passada, a União Europeia anunciou seu plano de se juntar a eles.
Em teoria, os passes podem fornecer evidências de que alguém está seguro para viajar, retornar ao escritório ou entrar em locais de lazer. Mas os críticos temem que a medida exacerbem as desigualdades e comprometam a privacidade dos dados, além de que mesmo pessoas vacinadas possam espalhar COVID-19.
As múltiplas variantes (como a nova cepa francesa não detectável) são outros entraves, tendo em vista que a mutação do vírus parece ocorrer muito mais rápido que qualquer tentativa de verificar quem já foi vacinado.
Uma das maiores preocupações deveria envolver a distribuição de vacinas. As pessoas que recebem as vacinas primeiro – como os cidadãos mais velhos de países ricos – podem receber muito mais liberdade do que os indivíduos em países com menor estoque de vacinas.
Uma outra questão pertinente, é a colocação de que os jovens, principalmente nos países menos desenvolvidos, necessitam retomar suas atividades o mais rápido possível, sob pena de uma forte consequência social-econômica negativa e muito duradoura.
Esta semana, o corpo profissional de TI do Reino Unido acrescentou sua voz às preocupações. O The Chartered Institute for IT, alertou que o sistema pode significar que a entrada em cinemas ou bares poderá ser “negada por uma decisão algorítmica”.
Acrescentou que poderíamos ser solicitados a fornecer tantos dados vinculados para entrar nos locais quanto para viajar para o exterior.
Adam Leon Smith, presidente do Grupo de Teste de Software da BCS, disse que os governos poderiam criar identificadores digitais centrais para gerenciar o processo de vacinação ou as atividades de teste em massa.
Mas então você pode facilmente imaginar como esses dados podem ser agregados a outras informações, como endereço ou status do trabalhador principal.
Tudo com intenções sensatas, mas é preciso ter cuidado para que esses dados não sejam mal utilizados, principalmente no Brasil, aonde recentemente os dados de milhões de brasileiros estavam sendo vendidas no mercado negro.
Ele alertou que essa referência cruzada de dados poderia ser usada para criar cálculos de risco pessoal, e que essas “pontuações” podem negar às pessoas o acesso aos direitos e serviços básicos.
Por exemplo, negar acesso ao cinema a alguém porque um algoritmo calcula a localização de sua casa como sendo de alto risco de contaminação, ou mesmo um funcionário da linha de frente do SUS que tenha acesso negado a locais por se tratar de uma pessoa que trabalha em Hospitais, com alto risco de contaminação.
O Dr. Michael Ryan, que dirige o programa de emergências da OMS, disse há duas semanas em Genebra, que havia “considerações práticas e éticas reais” para os países que pensam em usar a certificação da vacina como condição para viagens.
“A vacinação simplesmente não está disponível o suficiente em todo o mundo e certamente não está disponível em uma base equitativa”, disse ele. Tal esquema não seria justo para aqueles que não puderem ser vacinados, e exigir um passaporte de vacina para viajar pode permitir que “a desigualdade e a injustiça [sejam] mais marcadas no sistema”, completou ele.
A China entretanto visa que esses passaportes sejam globais. Em novembro do ano passado o presidente da China, Xi Jinping se dirigiu a outros líderes mundiais em uma reunião virtual para o G-20 Riyadh Summit, e afirmou que um sistema de código QR global poderia ajudar a liberar viagens, permitindo que os resultados dos testes de coronavírus sejam reconhecidos internacionalmente.
“Precisamos padronizar ainda mais as políticas e estabelecer caminhos rápidos para facilitar o fluxo ordenado de pessoas”
Para um país que vigia fortemente seus cidadãos como a China, o certificado de vacinação pode ser apenas mais um meio de controle. Mas e quanto ao resto do mundo? O negacionismo ao autoritarismo moderno irá continuar?
Parecemos adentrar novamente as mazelas autoritárias já demonstradas no romance do jornalista, ensaísta e romancista britânico George Orwell, 1984.
Apesar das preocupações, um número crescente de governos e empresas de viagens planeja lançar passaportes de vacinas digitais. A preocupação é que, em sua pressa para abrir fronteiras e impulsionar economias, os riscos dos certificados serão esquecidos.