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Eleições no Congresso: o que é importante saber?

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Fachada do Congresso Nacional | Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Os corredores do Congresso Nacional estão movimentados nesta segunda-feira, 1º, como não se via desde o início da pandemia, há quase um ano. Durante a tarde as atenções se concentram no Senado Federal, que definirá o próximo presidente antes da Câmara dos Deputados.

A reunião que escolherá o substituto de Davi Alcolumbre (DEM-AP) está marcada para as 14h. A votação será presencial, secreta e feita por cédulas de papel. Cinco candidatos estão oficialmente na disputa e o favorito é Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que conta com uma ampla gama de apoio, como do presidente Jair Bolsonaro e do PT.

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Simone Tebet (MDB-MS), Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) correm por fora. Cada concorrente terá 10 minutos para falar na tribuna. Será eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41.

Após a definição do novo presidente, ele toma posse e define a realização de uma segunda reunião, dessa vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes e quatro secretários (com os respectivos suplentes).

Câmara

No início da noite o foco estará na Câmara dos Deputados. A sessão para definir o substituto de Rodrigo Maia (DEM-RJ) deve começar por volta das 19 horas e pode se arrastar por toda a noite. A eleição será totalmente presencial e secreta.

Para vencer é necessário maioria absoluta do total de deputados presentes na sessão (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

O prazo limite para a formação de blocos parlamentares terminou ao meio-dia. Às 14 horas, teve início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

Às 17 horas, termina o prazo para registro das candidaturas. Os dois principais concorrentes são Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), nome de Maia e de partidos de esquerda, como o PT.

Marcel van Hattem (Novo-RS), General Peternelli (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), André Janones (Avante-MG) e Luiza Erundina (Psol-SP) também estão na disputa.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

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