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A alta no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos genéricos e alimentos foi cancelada pelo estado de São Paulo nesta quarta-feira (6). O anúncio foi feito pelo governador João Doria no Twitter.
“Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu o tucano em rede social.
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A justificativa do governo é que as mudanças foram propostas em agosto de 2020, quando a pandemia da covid-19 regredia no estado. Atualmente, os indicadores voltam a crescer. O governo aponta também o fim da renda emergencial do governo federal como um dos motivos.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse o tucano.
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O governo Doria enfrenta uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro.
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