Arquivos veto - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

Veja como votou cada parlamentar no veto do aumento dos salários de servidores

Confira a lista Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Apesar de derrubado no Senado em votação realizada na quinta-feira, 20, o veto ao aumento dos salários dos servidores foi mantido na Câmara dos Deputados. Aplicado na Lei Completar 173/2020, ele impede o reajuste salarial de funcionários públicos durante a pandemia de coronavírus.Veja como votou cada parlamentar: Senadores Alessandro Vieira – Cidadania – NãoEliziane Gama – Cidadania – NãoJorge Kajuru – Cidadania – NãoChico Rodrigues – DEM – SimDavi Alcolumbre – DEM – AusenteJayme Campos – DEM – SimMarcos Rogério – DEM – SimMaria do Carmo – DEM – SimRodrigo Pacheco – DEM – NãoConfúcio Moura – MDB – SimDário Berger – MDB – AusenteEduardo Braga – MDB – AusenteEduardo Gom...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

Congresso derruba vetos presidências na Lei da Pandemia

Brasil, Notícias, pandemia, Política

Proibição de despejo está entre as medidas restabelecidas pelos parlamentares O Congresso Nacional | Foto: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL Nesta quinta-feira, 20, a Câmara dos Deputados confirmou a derrubada de alguns vetos presidências na lei 14.010 de 2020, a chamada Lei da Pandemia. Os cortes já haviam sido retirados pelo Senado no dia anterior. Entre as medidas restabelecidas, está a proibição de despejos de imóveis urbanos até o dia 30 de outubro deste ano. Leia também: Planalto está irritado com aliados que derrubaram veto no Senado Os parlamentares também revalidaram a proibição de assembleias presenciais, como reuniões de condomínio, por exemplo, e os efeitos retroativos da pandemia na execução de contratos. Também não serão considerados fatos imprevisíveis “a variação da inflação, a varia...

ago202020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro sobre derrubada de veto: “É impossível governar”

Bolsonaro, Notícias, Política

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro lamentou a derrubada, por parte do Senado, de um veto que paralisava o aumento de salários para servidores públicos até o final do próximo ano. O presidente ainda afirmou que será “impossível governar o Brasil” se eventualmente a Câmara dos Deputados não reverter a decisão tomada pelos senadores. Ontem[quarta, 19], o Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então eu não posso governar um país… Se esse veto [não] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil, impossível. É responsabilidade de todo mundo ajudar o Brasil a sair do buraco – disse Bolsonaro. O Senado Federal votou nesta quarta (19) pela derrubada do veto do Poder Executivo que congelava — até o final de 2021 — os ganh...

ago202020 by @prflavionunesNo Comments

Senado libera aumento salarial para servidores durante a pandemia

Bolsonaro, Destaque, Notícias, Saúde

Benefício, que ainda será analisado pela Câmara, atende profissionais das áreas de educação, saúde e segurança pública De acordo com o Senado, profissionais da saúde e de outras áreas poderão contar com aumento salarial | Foto: DIVULGAÇÃO/GOVBA O veto do presidente Jair Bolsonaro a aumento de salário para servidores públicos durante o período de calamidade pública foi parcialmente rejeitado pelo Senado na noite de hoje. Isso porque a maioria dos senadores votou a favor de reajustes mesmo em tempos de pandemia para três categorias: educação, saúde e segurança pública. Leia mais: PTB denuncia Moraes à OEA A decisão vinda do Senado beneficia servidores das esferas municipais, estaduais e federal. Os parlamentares ressaltam, contudo, que o aumento só poderá ser concedido àqueles que estejam t...

ago162020 by @prflavionunesNo Comments

Saúde e educação perdem R$ 242 bilhões para Estados e gasoduto

economia, Jair Bolsonaro, Notícias

Senado aprovou proposta que tira dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal, que terá R$ 500 bilhões em 20 anos Gasoduto, Estados e municípios querem “garfar” R$ 242 bilhões de saúde e educação Foto: deltafrut/Flickr Saúde e educação podem perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos se o presidente Jair Bolsonaro não vetar parte de um projeto de lei aprovado na quinta-feira, 13, pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal – criado para ser uma espécie de “poupança de longo prazo” para a área social – para expandir a rede de gasodutos do país e para despesas correntes de Estados e municípios. As estimativas são do Ministério da Economia. No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito. Pela pr...