Tag: “revogaço”

out292020 by @prflavionunesNo Comments

Atendendo PT e Rede, Rosa Weber suspende ‘revogaço’ do Conama sobre manguezais e restingas

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta quinta-feira (29) a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre áreas de restinga e manguezais. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A decisão também determina que a terceira resolução revogada pelo Conama na ocasião, que tata de licenciamento de empreendimentos de irrigação, volte a vigorar. Rosa Weber atendeu pedidos do PT e da Rede e vale até o caso ser julgado pelo Plenário da Corte. Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente informou que a Advocacia-Geral da União irá analisar a decisão. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

set282020 by @prflavionunesNo Comments

Governo Federal anula mais de 3 mil atos inúteis em “revogaço”

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(Brasília - DF, 22/09/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante assinatura do Termo de Posse no novo Presidente do Banco do Brasil, André Brandão. Foto: Alan Santos/PR O governo federal revogou um ano e meio 3,069 atos. Eram decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, ofícios, diretrizes, dGoverno Federal anula mais de 3 mil atos inúteis em “revogaço”espachos e recomendações que continuavam em vigor mesmo sem necessidade, por esquecimento de governos anteriores, o que acabava confundindo empresas e operadores do Direito. Os dados foram divulgados pela Gazeta do Povo. Segundo o veículo, foram 2.019 revogações feitas em 2019 e 1.050 em 2020. O número de 2020 inclui revogações totais (961) e parciais (89). O “revogaço”, como é chamado, vai até novembro de 2021. Segundo...

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