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STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’

STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’

Brasil, Edson Fachin, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)
Detentos que pertencem ao grupo de risco da covid-19 continuarão em casa. É o que decidiu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira 25. Dessa forma, os magistrados ratificaram o entendimento do ministro Luiz Edson Fachin. Em dezembro passado, o juiz beneficiou presos enquadrados nessas condições. Naquele mês, foram concedidos habeas corpus para os criminosos em presídios superlotados e os que não tivessem cometido irregularidades com uso de violência. A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão, mas sem sucesso. Pela decisão do STF, não serão contemplados os presos que praticaram crimes como lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, crimes contra a administração pública, crimes hediondos ou de violência doméstica contra a mulher. Leia também: “O...
Ministro do STF manda para casa presos do grupo de risco do regime semiaberto

Ministro do STF manda para casa presos do grupo de risco do regime semiaberto

ATUALIDADES, Edson Fachin, Notícias, Política, STF
Nesta quinta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que todos os presos que fazem parte do grupo de risco para o novo vírus, que estejam em regime semiaberto, sejam mandados para casa para que cumpram prisão domiciliar. A medida vale para presidiários que se encontrem em prisões superlotadas. A decisão desferida pelo magistrado atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Para terem direito ao benefício, os presos terão que estar em presídios com ocupação acima da média, assim como comprovar, através de um documento médico, que pertencem ao grupo de risco. Presidiários que tenha cometido crimes graves não terão direito ao benefício. Em sua decisão, Fachin também pede que o juiz que avalia o recurso atente para três itens para vetar o b...
Operação faz 4 prefeitos trocarem gabinetes por celas

Operação faz 4 prefeitos trocarem gabinetes por celas

Notícias, PF, polícia federal, prefeitos
Trabalho liderado pela Polícia Federal resultou em prisões de políticos Além de levar políticos para a cadeia, policiais federais apreenderam dinheiro em espécie em Rondônia | Foto: Divulgação/PF Quatro prefeitos espalhados pelo interior de Rondônia não passaram o dia despachando de gabinetes. Alvos da Operação Reciclagem, o quarteto de políticos foi detida na manhã desta sexta-feira, 25. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado. Leia mais: “PTB expulsa ex-prefeito que se gabou de ‘roubar menos’” Os quatro prefeitos presos foram: Gislaine Clemente (MDB), Glaucione Maria Rodrigues Neri (MDB), Luiz Ademir Schock (PSDB) e Marcito Aparecido Pinto (PDT). Eles são, respectivamente, mandatários das cidades de São Francisco do Guaporé, Cacoal, Rol...
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