Arquivos Política - Página 362 de 424 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos ani...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares

Notícias, Política

O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de trabalho, dentre outras medidas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.A proposta também prevê que a União disponibilize aos municípios R$ 3 bilhões para que as prefeituras apliquem em ações emergenciais de auxílio ao setor. Esses recursos serão utilizados para a concessão de um subsídio mensal, para manutenção das instituições, até o fim da vigência do Estado de Calamidade em decorrência da pandemia, no dia 31 de dezembro. Esse su...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro ironiza Globo: “A fake news estava tão escandalosa que resolveram se desculpar”

Notícias, Política

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nesta quarta-feira (09), resolveu voltar a cutucar a TV Globo. Tudo começou após o jornal O Globo realizar uma matéria sobre panelaços em protesto contra o Chefe de Estado durante seu pronunciamento de 7 de setembro. Na reportagem feita pelo veículo de comunicação, no entanto, trazia uma imagem antiga de panelaço, já utilizada em outras duas matérias feitas pelo jornal. O fato chamou a atenção de internautas, que por sua vez repercutiram bastante o assunto na web. Relacionado: Após utilizar fotos antigas de panelaços em matéria contra Bolsonaro, Globo “se corrige” O jornal se retratou, e publicou uma nota afirmando que imagem usada era de uma data anterior. De acordo com a nota, a foto é de março deste ano, e foi tirada durante outro prot...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

URGENTE – SENADO ACABA DE RECEBER PEC QUE PERMITE REELEIÇÃO DE DAVI ALCOLUMBRE E RODRIGO AS PRESIDÊNCIAS DO SENADO E CÂMARA

Notícias, Política

Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado Medida provocou a desfiliação da autora do projeto do Podemos O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. As eleições das Mesas Diretoras acontecem a cada dois anos. Créditos: Agência Brasil Próximo >> Compartilhe:

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro afirma que “paga até R$ 1.000” de auxílio emergencial se dinheiro sair do salário de deputados

auxílio emergencial, Notícias, Política

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (09) que o auxílio emergencial terá continuado pelo governo federal, no entanto, terá algumas novas regras e o valor será menor. O intuito do governo é continuar ajudando as pessoas mais necessitadas e ajudar na retomado da economia após o prejuízo por conta da pandemia. O Chefe de Estado reclamou de alguns parlamentares que estão querendo manter a quantia do beneficio em R$ 600, visto que as próximas parcelas serão provavelmente de R$ 300. O mandatário afirmou que, se o dinheiro vir a sair do salário dos parlamentares, ele aceita pagar até R$ 1.000. “A ideia da equipe econômica, e minha também, é de duas parcelas de R$ 300. Tem parlamentar que quer R$ 600. Se tirar dos salários dos parlamentares, tudo bem, por m...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

Advogado de Lula insinua ser vítima de retaliação da Lava Jato

lava jato, lula, Notícias, Política

O advogado do ex-presidiário Lula, Cristiano Zanin, alvo de buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (09), insinuou ter sido vítima de retaliação da Lava Jato por ter atuado supostamente para “desmascarar seus abusos”. “Era óbvio que a Lava Jato iria promover alguma retaliação contra mim, afinal, nos últimos anos atuei incessantemente para desmascarar seus abusos. A invasão da minha casa e do meu escritório será por mim denunciada em todos os foros para que os responsáveis sejam punidos” — escreveu Zanin. A ação da Polícia Federal contra o advogado do líder petista ocorreu no âmbito da Operação E$quema S, realizada pela Lava Jato. Cristiano Zanin e Roberto Teixeira — também advogado do petista e alvo na operação de hoje — são apontados pelo Ministério Público como...

set102020 by @prflavionunesNo Comments

“Amazônia não está queimando”, diz Ministro do Meio Ambiente ao divulgar vídeo

Amazônia, Política, Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles divulgou em rede social nesta quarta-feira (9) um vídeo com o título “A Amazônia não está queimando”. A publicação ocorre para responder à campanha global ‘DefundBolsonaro’ (Desfinancie Bolsonaro), lançada por movimentos ambientalistas. O vídeo é assinado pela Associação de Criadores do Pará (Acripará). ‘Você está sentindo cheiro de fumaça? Claro que não! Pois a Amazônia não está queimando novamente’, diz trecho do conteúdo. Recebi este vídeo, “Amazônia não está queimando” … pic.twitter.com/l6iG0uGhhU— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) September 9, 2020

set92020 by @prflavionunesNo Comments

Advogados de Flávio Bolsonaro, Lula e Witzel são alvos de operação da PF

Notícias, Política

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) a Operação E$quema S para cumprir 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e outras empresas investigadas pelo possível desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de R$ 355 milhões das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ).Entre os alvos das buscas estão o advogado Frederick Wassef, que já defendeu o senador Flávio Bolsonaro, o advogado Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a advogada Ana Tereza Basilio, que defende o governador afastado do Rio, Wilson Witzel.Segundo a força-t...

set92020 by @prflavionunesNo Comments

Além do perdão de débitos bilionários, igrejas tentam isenção de impostos

Notícias, Política

Em busca de perdão para dívidas passadas com a Receita Federal, as igrejas querem ampliar sua imunidade constitucional para afastar o recolhimento de tributos no futuro. Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo, inclusive as contribuições. Hoje, essas instituições só são livres de impostos.A emenda, apresentada no ano passado pelo líder da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), pretende estender a imunidade a todos os tributos incidentes sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior) das igrejas. A justificativa é garantir que não haja qualquer restrição à liberdade religiosa....

set92020 by @prflavionunesNo Comments

Mourão: perder chance da tecnologia 5G significará décadas de atraso

Notícias, Política

Ovice-presidente Hamilton Mourão disse que “o Brasil não pode perder o bonde da história e deixar de embarcar nessa tecnologia 5G junto com o resto do mundo”. “Perder essa janela de oportunidade significará décadas de atraso e prejuízo para a nossa sociedade”, disse Mourão nesta terça-feira, 8, em vídeo transmitido durante evento das telecomunicações Painel Telebrasil 2020.Leia mais:De acordo com Mourão, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Gabinete de Segurança Institucional estão trabalhando para estabelecer parâmetros técnicos adequados para o processo licitatório de instalação da rede 5G.Segundo o vice-presidente, a instalação da tecnologia 5G deverá ser feita de forma segura, protegendo os conhecimentos brasileiros sensíveis e a pri...