Arquivos Fundeb - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

Senado derruba emenda do Fundeb que passava R$ 12,8 bi a escolas religiosas

Brasil, educação, Fundeb, Notícias, senado

O relator no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que a proposta será reavaliada na quinta-feira 17 A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o plenário do Senado. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o plenário da Câmara | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Senado rejeitou nesta terça-feira, 15, as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo para financiar a educação básica. A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que previam repasses de cerca de R$ 3 bilhões do fundo para escolas privadas, entre elas as ligadas a igrejas, e também para o Sistema S, de ensino profissional. O projeto, portanto, retornará para a Câmara d...

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

Fundeb, Política, senado

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara. “[O relatório] preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitá...

set302020 by @prflavionunesNo Comments

Governo manterá proposta de usar Fundeb e precatórios para financiar Renda Cidadã

economia, Fundeb, precatórios, Renda Cidadã

O governo federal manterá a proposta de usar precatórios e recursos do Fundeb para financiar o Renda Cidadã, novo programa social que está em fase de planejamento pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para a Jovem Pan. Ele afirmou ainda que as propostas são apenas alguns dos instrumentos que serão apresentados ao Congresso. “As propostas continuam de pé, foram as primeiras reações e agora intensificamos o diálogo com as lideranças, com senadores e deputados e vamos demonstrar que, entre as alternativas colocadas, vamos respeitar o teto de gastos. Esses dois instrumentos não são únicos, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) vai apresentar seu relatório hoje detalhando outros instrumentos para uma compre...

ago242020 by @prflavionunesNo Comments

Pró-Brasil, Fundeb, Lei do Gás: o que esperar desta semana

Agenda, Bolsonaro, Destaque, Notícias, Rodrigo Maia

Veja o que deve pautar a semana política do Executivo e do Legislativo em Brasília Oeste selecionou os principais fatos para você ficar de olho | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo Nesta segunda-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro participa do evento “Encontro Brasil vencendo a covid-19”, que será realizado no Palácio do Planalto. O governo não forneceu mais detalhes sobre os temas que serão tratados na cerimônia. Ainda no Executivo, a equipe econômica prometeu para terça-feira 25 a divulgação de detalhes do Pró-Brasil. O Plano de Retomada da Economia prevê uma liberação de R$ 5 bilhões para financiar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. O lançamento do plano está sendo chamado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Big Bang Day”, já que s...

ago182020 by @prflavionunesNo Comments

Senado vota Fundeb nesta semana

Notícias, Política

Com mesmo texto da Câmara, votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) não deverá ter resistência no Senado Fundo financia a educação | Foto Renato Araújo/Agência Brasília Senadores vão votar na próxima quinta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aliás, a tendência é que os senadores mantenham a versão aprovada pela Câmara em julho. O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de tornar o Fundeb permanente, aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terão de ser aplicados em ações relacionadas à primeira infância. Leia mais: “Gilmar Mendes nega troca no comando da CPMI das fake news“ De acordo com o relato...