sexta-feira, março 29Notícias Importantes
Shadow

Fundeb

Senado derruba emenda do Fundeb que passava R$ 12,8 bi a escolas religiosas

Senado derruba emenda do Fundeb que passava R$ 12,8 bi a escolas religiosas

Brasil, educação, Fundeb, Notícias, senado
O relator no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que a proposta será reavaliada na quinta-feira 17 A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o plenário do Senado. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o plenário da Câmara | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Senado rejeitou nesta terça-feira, 15, as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo para financiar a educação básica. A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que previam repasses de cerca de R$ 3 bilhões do fundo para escolas privadas, entre elas as ligadas a igrejas, e também para o Sistema S, de ensino profissional. O projeto, portanto, retornará para a Câmara d...
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

Fundeb, Política, senado
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara. “[O relatório] preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitá...
Governo manterá proposta de usar Fundeb e precatórios para financiar Renda Cidadã

Governo manterá proposta de usar Fundeb e precatórios para financiar Renda Cidadã

economia, Fundeb, precatórios, Renda Cidadã
O governo federal manterá a proposta de usar precatórios e recursos do Fundeb para financiar o Renda Cidadã, novo programa social que está em fase de planejamento pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para a Jovem Pan. Ele afirmou ainda que as propostas são apenas alguns dos instrumentos que serão apresentados ao Congresso. “As propostas continuam de pé, foram as primeiras reações e agora intensificamos o diálogo com as lideranças, com senadores e deputados e vamos demonstrar que, entre as alternativas colocadas, vamos respeitar o teto de gastos. Esses dois instrumentos não são únicos, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) vai apresentar seu relatório hoje detalhando outros instrumentos para uma compre...
× Como posso te ajudar?