O governo federal manterá a proposta de usar precatórios e recursos do Fundeb para financiar o Renda Cidadã, novo programa social que está em fase de planejamento pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para a Jovem Pan.
Ele afirmou ainda que as propostas são apenas alguns dos instrumentos que serão apresentados ao Congresso.
“As propostas continuam de pé, foram as primeiras reações e agora intensificamos o diálogo com as lideranças, com senadores e deputados e vamos demonstrar que, entre as alternativas colocadas, vamos respeitar o teto de gastos. Esses dois instrumentos não são únicos, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) vai apresentar seu relatório hoje detalhando outros instrumentos para uma compreensão melhor sobre a proposta”, disse o senador.
Sobre o uso de precatórios para financiar o Renda Cidadã, o senador nega que será um “calote” da União, reforçando que todos os credores irão receber. “Está se fazendo muito barulho para não ter que enfrentar uma realidade, é preciso abrir espaço no orçamento para ajudar os mais pobres. Ninguém vai deixar de receber, mas a União não tem condições de ficar pagando R$ 54 bilhões de precatórios todo ano, então isso não pode continuar. Precisamos dar limites, o governo vai pagar todos os seus credores, mas vamos dar um teto, tendo em visto a situação do orçamento. Tem que ter dinheiro para outras prioridades e não tem nada mais prioritário que ajudar os pobres e é isso que o governo está fazendo”, diz.
Fernando Bezerra afirma ainda que o governo está aberto para sugestões que possam “aprimorar a proposta” e reforçou que a prioridade máxima é garantir a ajuda à população mais vulnerável e diminuir a desigualdade social que, na visão dele, foi escancarada pela pandemia.
“As escolhas eram sempre difíceis. A grande fotografia que a pandemia revelou no mundo foi a tremenda desigualdade que enfrentamos. O debate será aprofundar as propostas [ no Congresso Nacional]. Tenho esperanças que o governo vai encontrar apoio para aprovar a PEC da Renda Cidadã”, afirma.
O líder do governo nega, no entanto, que as propostas da equipe econômica serão enviadas ao Congresso Nacional apenas quando houver sinalização prévia de aprovação dos parlamentares.
De acordo com Bezerra, as lideranças do governo estão trabalhando para que as propostas de sejam encaminhadas “nos próximos dias” para garantir que a reforma tributária avance. “O local de fazer debate é o Congresso Nacional. Essa batalha vamos travar no Congresso Nacional [Renda Cidadã] e estamos animados que vamos construir maioria suficiente para aprovar o Renda Cidadã. Toda matéria que chega é aprimorada e estamos abertos a receber soluções”, finaliza.