Com 46 assinaturas e 271 páginas, a Câmara recebeu nesta quarta-feira (30) um superpedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O documento é assinado por deputados da oposição e da centro-direta, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). Pedido reúne em um só documento elementos de todas 123º solicitações protocoladas na Câmara contra o presidente.
O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades e aponta uma série de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a presidência.
O presidente se opôs repetidamente às medidas de isolamento social, promoveu aglomerações sem o uso de máscaras, questionou a eficácia das vacinas e promoveu medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença.
A iniciativa busca pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para dar andamento a alguns dos pedidos de impeachment que se acumulam em sua gaveta. Porém, observadores consideram improvável que Lira, um aliado de Bolsonaro, decida dar esse passo.
O pedido reúne os autores dos mais de 100 pedidos já protocolados desde o início do mandato, com 23 tipos de acusações de crimes penais que teriam sido cometidos pelo presidente. A frente reúne PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.
“As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho”, afirmou a deputada Joice Hasselmann.
Ela disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de “ogro”.
Crime
O pedido menciona que Bolsonaro teria cometido crime contra o livre exercício dos poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crie contra a segurança interna.
A escolha de dar ou não seguimento aos pedidos de impeachment é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo. A maioria dos pedidos, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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