Nesta sexta-feira, 5, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou que a prefeitura de São José dos Campos mantenha a cidade na fase laranja do Plano São Paulo. A decisão do Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho contraria a determinação do governador paulista, João Doria, de colocar, a partir deste sábado, 6, todas as cidades do Estado na fase vermelha — a mais restritiva.
“De acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual no 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município”, sentenciou o magistrado.
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