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O governador de São Paulo, João Doria, desde sábado 6, determinou que todos os municípios paulistas devem implantar as medidas previstas na fase vermelha do plano estadual de combate à covid-19. Algumas cidades do interior do Estado, como São José dos Campos, Taubaté, Franca, Piracicaba, Espírito Santo do Pinhal, Engenheiro Coelho  e Cosmópolis decidiram não acatar as restrições listadas no documento — em certos lugares, a decisão do prefeito já é respaldada pela Justiça e, em outros, o respaldo vem de decretos municipais. Leia também: “O novo totalitarismo”, reportagem de capa da Edição 50 da Revista Oeste Na sexta-feira, 5, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, decidiu, com base nas regras estabelecidas pelo governo do Estado, que São José dos Campos tem indicadores que...

Nesta sexta-feira, 5, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou que a prefeitura de São José dos Campos mantenha a cidade na fase laranja do Plano São Paulo. A decisão do Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho contraria a determinação do governador paulista, João Doria, de colocar, a partir deste sábado, 6, todas as cidades do Estado na fase vermelha — a mais restritiva. “De acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual no 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município”, sentenciou o magistrado. Leia também: “O novo totalitarismo”, reportagem de capa da Edição 51 da Revista Oeste