Após o presidente Jair Bolsonaro prometer convocar o Conselho da República, órgão de assessoramento da Presidência que discute medidas como estado de defesa ou de sítio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em sua conta no Twitter que lideranças do Senado já acertaram a indicação dele e de Omar Aziz (PSD-AM) para os dois assentos a que a Casa tem direito e hoje estão vagos porque o mandato dos antigos ocupantes expirou.
Aziz e Randolfe são, respectivamente, presidente e vice-presidente da CPI da Covid no Senado e tidos como opositores do governo. “Recebemos a notícia de que Bolsonaro pretende convocar o Conselho da República. Pois bem! Já conversamos com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam eu e o senador Omar Aziz”, publicou.
Quatro representantes indicados por Câmara e Senado no Conselho da República tiveram mandato encerrado no início deste ano. Na avaliação do ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, a atual composição do colegiado favorece o presidente Jair Bolsonaro. Aragão está entre os que deixaram de integrar o Conselho, após cumprir mandato de três anos por indicação da Câmara dos Deputados no início de 2018.
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Pela lei, o Conselho da República tem 15 membros, mas suas reuniões podem ser realizadas com a maioria dos membros – ou seja, oito membros. Hoje, há 11 integrantes designados: o próprio presidente, o vice-presidente Hamilton Mourão, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os líderes de maioria e minoria nas duas Casas e dois cidadãos indicados pela Presidência.
Os dois indicados de Bolsonaro são o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, nomeados em fevereiro deste ano. As escolhas foram vistas como uma espécie de “recado” ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também uma maneira de Bolsonaro ampliar sua influência no colegiado.
Diante da possibilidade de convocação, os senadores se preparam para uma votação relâmpago das indicações da Casa, se for necessário.
No Twitter, Randolfe lembrou que, além dele e Aziz, a composição também contaria com o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), o líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), e o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ).
“Adianto ao presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado, Jair Bolsonaro? Estamos ansiosos!”, acrescentou.
A mensagem de Randolfe foi vista por parte do Senado como uma provocação a Bolsonaro, principal alvo da investigação da CPI. Até o momento, não há uma decisão da cúpula da Casa de indicar os dois senadores como representantes do Senado no Conselho da República.
Notícia-crime
Líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues anunciou ainda na tarde dessa terça-feira (7) que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre os motivos para a ação, o senador destaca as manifestações deste 7 de Setembro contra membros do Judiciário, realizadas por apoiadores do presidente.
Na ação, Randolfe cita o “atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes”, “o eventual financiamento dos atos de hoje” e a utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público e helicópteros, em favor desses atos”.
O senador também solicitou a abertura de inquérito contra Bolsonaro “por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos para financiar seu carnaval golpista”.
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