A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação nesta quinta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defendeu a manutenção do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
O afastamento de Witzel foi determinado na semana passada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi mantida nesta quarta (2) pela Corte Especial do STJ.
Quando foi afastado pelo STJ, Witzel recorreu ao STF. Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, no entanto, o afastamento é “imprescindível” para “garantir a higidez da investigação”, em razão da “própria natureza das infrações perpetradas”.
Witzel foi afastado no âmbito da Operação Tris in Idem, que apura supostas irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para o combate à Covid-19 (leia detalhes mais abaixo).
No entendimento do Ministério Público, não é possível atender o pedido de Witzel porque o tipo de ação apresentada, uma “suspensão de liminar”, não serve para analisar o mérito de uma determinação da instância competente para atuar no caso.
O afastamento
O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado a pedido da PGR na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde.
O governador nega ter cometido qualquer tipo de irregularidade e “desafiou” na sexta-feira que os investigações apresentem provas contra ele.
A PGR chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ, que entendeu que o afastamento é suficiente para tentar parar as ações criminosas.
Em manifestação enviada ao STJ, a PGR informou estar “convicta” da necessidade da prisão de Witzel e acrescentou que deve oferecer nova denúncia contra o governador.