Após participar do primeiro encontro do comitê nacional contra a covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que existem apenas dois caminhos na pandemia: o da união ou do caos. Ele afirmou ainda que a “pacificação” é necessária para se ter êxito contra a covid-19.
“Temos dois caminhos: ou da união, materializada nesta primeira reunião de hoje que se desdobrará em novas reuniões a miúde entre todos estes personagens, ou o caminho do caos, ninguém quer o caminho do caos, todos querem o caminho da solução”, disse Pacheco em coletiva de imprensa.
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O coordenador do Comitê é o presidente da República, Jair Bolsonaro. Também integram a equipe os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e, na condição de observador, autoridade designada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Decisões do Judiciário
Pacheco destacou a importância da participação do Judiciário e do Ministério Público para se conferir segurança jurídica às medidas tomadas no enfrentamento à pandemia.
“De nada adianta nos esforçarmos na produção legislativa, no estabelecimento de políticas públicas no Executivo e termos decisões judiciais que invocam fundamentos para fazer prevalecer o entendimento do poder Judiciário em detrimento do poder Legislativo em relação a determinado tema. É óbvio que respeitamos decisões judiciais, mas elas não podem ser fator de insegurança jurídica”, destacou o presidente da Câmara.