A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única parlamentar do Rio de Grande do Norte a votar de forma contrária ao novo marco regulatório do gás, que, caso seja aprovado no Senado, dará a oportunidade de abrir o mercado do ramo e a possibilidade de redução no preço.
O projeto foi aprovado na terça-feira (1º) na Câmara. Como maioria dos deputados de esquerda, Bonavides foi contrária ao projeto. Às vésperas da votação, a deputada Carla Zambelli (PSL) havia alertado para um grupo que pretendia transformar a Lei do Gás, ou rejeitá-la.
A Nova Lei do Gás Natural prevê autorização em vez de concessão para exploração do serviço de transporte de gás natural e permite a estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Segundo o texto, a outorga de autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A mudança no regime de exploração de gasodutos é para tornar o processo mais simples que as atuais concessões (com leilões), impedir que uma empresa atue em várias etapas da produção e evitar a verticalização, quando transportadores, produtores e comercializadores da cadeia do gás formam sociedades.
