Segundo ele, após conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi “fixado” que o prazo de trabalho para viabilizar a PEC nas duas Casas será de três meses. A exceção, ponderou, será a reforma tributária, que terá o seu relatório lido no final do mês de fevereiro na comissão especial, mas ainda não há definição sobre onde começará a tramitar.
– Todo nosso esforço é para que o auxílio seja pago março, abril, maio e junho, mas esse é o esforço. Por isso precisamos de tranquilidade e harmonia. Vamos trabalhar para que a aprovação no Senado (da PEC emergencial e do pacto federativo) já permita que com o botão de calamidade a gente possa ter isso (auxílio emergencial) – afirmou.
Petrobras
Na mesma conversa, Lira disse que “não acredita” em interferência na política de preços dos combustíveis. Lira evitou se manifestar sobre a troca no comando da Petrobras e disse que indicações de presidentes de companhias são atribuições exclusivas do presidente Jair Bolsonaro.
– Não acredito em interferência de preços, esse problema é mundial, o preço do barril do petróleo é em dólar e ele é internacionalmente mantido. Lógico que a Petrobras pode fazer algum ajuste, ela não precisa fazer aumentos semanais, mas isso é uma coisa que o Executivo tratará. A nós não cabe comentar indicação de ministros, indicação de presidentes de companhia, é uma atribuição do presidente da República, não do Congresso – disse o presidente da Câmara a jornalistas.
Lira admitiu que a Câmara “perdeu” a semana devido ao caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que teve a prisão confirmada pelo plenário da Casa na noite de hoje. Ele afirmou que o projeto enviado pelo Congresso que altera a cobrança do ICMS sobre o combustível será analisado nas comissões de Constituição e Justiça e de Tributação antes de seguir ao plenário. Para isso, no entanto, os colegiados ainda precisam ser instalados.
– A gente acabou de enviá-la para as comissões, vamos esperar que as comissões sejam instaladas na próxima semana. Essa semana perdemos toda a resolver esse problema. Mas na próxima semana trabalharei com os líderes para que cheguemos a um consenso na escolha das comissões – afirmou.
Ele também voltou a dizer que a aprovação das medidas econômicas ocorrerá com facilidade. E acrescentou que, depois de conseguir viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial, será necessário trabalhar em um programa “perene”, citando como exemplo o Bolsa Família e o Bolsa Cidadã.