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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou nesta terça-feira (26) a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio e determinou que ele fique em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, Eustáquio não poderá receber visitas, dar entrevistas e usar redes sociais.
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Alexandre de Moraes proibiu também que ele “fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito, notadamente no perfil ‘@oswaldojor’”.
Oswaldo Eustáquio foi preso no dia 18 de dezembro por sair de casa, descumprindo a ordem anterior de prisão domiciliar. “Os fatos são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restrições impostas”, disse o ministro.
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*Confira a decisão completa de Moraes:
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