SÃO PAULO — Sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram desligamento nos trabalhos da operação ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
No documento, os procuradores afirmam haver “incompatibilidades insolúveis” com a procuradora natural dos casos da Lava Jato, Viviane de Oliveira Martinez, que assumiu o posto em março e era a chefe dos demais procuradores.
No entanto, os demais membros afirmam que Viviane não quis atuar nos casos da Lava-Jato e deixou a coordenação do grupo sob a tutela da procuradora Janice Ascari, que, na prática, passou a ser a responsável pelas investigações.
Em ofício à PGR, os procuradores afirmam que Viviane teria se omitido de suas atribuições e nunca participou de qualquer audiência judicial da força-tarefa, tampouco de um único despacho com juízes para tratar dos casos e impulsionar o avanço da operação.
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Além disso, os membros do MPF sustentam que Viviane passou a adotar o entendimento de que várias das investigações em curso em São Paulo não deveriam tramitar no estado. Para o grupo, a postura da chefe inviabilizou os trabalhos.
“Estão à disposição para adotarem providências finais a parte dos casos que vinham sendo conduzidos, e solicitam, para tanto, seja o efeito do desligamento ora solicitado iniciado a partir das datas abaixo discriminadas”, diz o documento assinado pela coordenadora do grupo Janice Ascari e outros seis procuradores.
Entre eles, estão os procuradores Thiago Lacerda Nobre, Guilherme Rocha Göpfert, Paloma Alves Ramos, Marília Soares Ferreira Iftim, Paulo Sérgio Ferreira Filho e Yuri Corrêa da Luz.
A debandada do grupo acontece um dia depois do coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol, anunciar sua saída da operação. Dallagnol afirmou que sua saída ocorreu por motivos de saúde de sua filha de um ano e 10 meses que passará por exames e tratamento médico. Ele será substituído por Alessandro José Fernandes de Oliveira, que atualmente faz parte do grupo de trabalho da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que tem perfil mais discreto e moderado.
No último dia 4, a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) mandou abrir uma sindicância para apurar se houve irregularidade na distribuição de investigações conduzidas pelos integrantes do grupo paulista. A suspeita é de que houve descumprimento de regras para a escolha dos responsáveis pela condução de inquéritos.
Na Lava Jato de São Paulo, correm investigações sobre de grandes obras, como rodoanel e metrô, durante gestões tucanas. Além dos governos de Serra, o Ministério Público também mira nas gestões de Geraldo Alckmin, e sobre familiares dos ex-presidentes Lula (PT) e Michel Temer (MDB). Lula e Temer também já foram alvos de denúncias.
No entanto, o avanço Tdas investigações sempre esbarrou na falta de estrutura. Além de não haver um juiz único para agilizar os processos, o grupo sempre sofreu com baixar constantes no número de procuradores, cuja maioria nunca teve dedicação exclusiva e tinham de acumular casos complexos como os da Lava-Jato, com outros procedimentos de seus locais de origem.
Além disso, o grupo da força-tarefa paulista acumulava derrotas recentes em investigações contra o senador José Serra (PSDB). Em decisão na semana passada, o ministro Gilmar Mendes ampliou liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e suspendeu a ação penal contra Serra por acusação de recebimento de propinas da Odebrecht.