A medida já está em vigor e vale para convênios já firmados
Governador de São Paulo que o corte de gastos foi necessário | Foto: Adeleke Anthony Fote/Futura Press/Estadão Conteúdo
O governo João Doria (PSDB) publicou uma resolução que reduz em 12% os repasses mensais do Estado em convênios na área da saúde que não são ligados à covid-19. A medida já está em vigor e vale para convênios já firmados, afetando santas casas, hospitais filantrópicos, prefeituras, fundações e entidades da administração direta.
Segundo a resolução, o corte foi necessário diante das despesas com insumos e serviços contra a pandemia e para manter a austeridade nos gastos e o equilíbrio das contas públicas.
A resolução determina ainda que não haja “prejuízo dos serviços prestados à população, cuja qualidade deverá ser preservada”.
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