O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado nesta quarta-feira (9) a 15 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelos casos da Operação Lava Jato em primeira instância.
Na sentença, Bonat também determina confisco de bens vinculados ao condenado para a reparação dos danos, ainda que eles sejam produtos de atos lícitos. Detido desde outubro de 2016, Cunha foi encaminhado, em março, para prisão domiciliar devido à pandemia do novo coronavírus.
Entre os bens a serem confiscados aparecem os veículos Porsche Cayenne S, Ford Fusion AWD GTDI, Ford Edge V6 e Hyundai Tucson GLS 27L. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), ao quatro carros “teriam sido adquiridos com recursos do suposto operador de propina Lúcio Bolonha Funaro”.
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“Fixo em R$ 1.504.495,00 o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante comprovadamente pago em propina a Eduardo Cosentino da Cunha e que, incluído como custo dos contratos, foi suportado pela Petrobrás. O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento. Do valor, deverão ser descontados o montante arrecadado com o confisco criminal”, escreveu o juiz.
A condenação é resultado da mesma que levou Cunha à prisão, na qual o ex-deputado é acusado de utilizar contas secretas na Suíça para receber cerca de R$ 1,5 milhão (1,3 milhão de francos suíços) de dinheiro de propina.
Ele teria embolsado R$ 52 milhões em 36 parcelas referentes às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e, pelo recebimento de, no mínimo, US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.