Será decidido no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar ou não a população brasileira a se imunizar. Segundo informações da Folha se S.Paulo, a maioria dos magistrados defende a obrigatoriedade.
Apesar da defesa dos ministros, o presidente do STF, Luiz Fux, não definiu ainda um melhor momento para discutir o tema, o magistrado também está fazendo uma análise se é de fato necessário entrar na disputa entre o governador João Doria (SP) e o presidente Jair Bolsonaro sobre a compra das vacinas do novo coronavírus.
Sete ministros já sinalizaram nos bastidores que são a favor da imposição da vacinação obrigatória. Porém, publicamente nenhum integrante da corte saiu em defesa da tese.
Nesta segunda-feira (26), o presidente disse que um juiz não pode querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19. No STF, porém, é dado como certo que a corte terá de enfrentar a questão.
Em setembro, os ministros decidiram aplicar repercussão geral (que vincula toda a Justiça a uma decisão a ser tomada) ao julgamento sobre a possibilidade de pais serem obrigados a vacinar seus filhos menores de idade.
Uma parte da corte sai em defesa que o STF use esse processo em curso para fixar uma tese genérica que determine ser indispensável a vacinação.
O relator do caso é ministro Luís Roberto Barroso. Normalmente, ele costuma fazer uma defesa enfática da ciência em seus votos e se posicionou contra a postura do governo federal durante a pandemia em diversos momentos.